Julgamento de recursos de Eccel é adiado pela sexta vez consecutiva pelo TSE
Processos foram retirados de pauta logo no início da sessão pela presidência do Tribunal
Julgamento de recursos de Eccel é adiado pela sexta vez consecutiva pelo TSE
Processos foram retirados de pauta logo no início da sessão pela presidência do Tribunal
- 10/03/2016
- 9:48
O Tribunal Superior Eleitoral adiou pela sexta vez consecutiva o julgamento dos recursos envolvendo a cassação do ex-prefeito Paulo Eccel.
Na sessão desta quinta-feira, 10, os processos foram retirados de pauta logo no começo da sessão, pelo presidente do do TSE, ministro Dias Toffoli.
Saíram da pauta os embargos de declaração protocolados pela defesa contra a sentença que decretou a perda do cargo do ex-prefeito; o mandado de segurança que pedia a eleição direta no município, e a ação cautelar na qual a defesa solicita o retorno imediato de Eccel ao cargo.
Anteriormente, outros adiamentos aconteceram por pedidos de vistas de ministros, por falta de ministros à sessão de julgamento e por pedido do relator.
No início do ano, havia a expectativa de que o caso fosse julgado ainda em fevereiro. Depois do adiamento desta quinta, não foi divulgada, ainda, a nova data prevista para o julgamento dos processos de interesse de Brusque
Segundo a assessoria do plenário do TSE, o presidente da Corte não explicou os motivos do adiamento, mas provavelmente tenha sido novamente por causa de pedido feito pelo ministro Hermann Benjamin, que precisa dar o seu voto após ter pedido vista.
Como os outros processos de Brusque dependem do julgamento dos embargos de declaração, também foram retirados da pauta.