Divulgação
Justiça mantém condenação de motorista que avançou em cruzamento e causou morte em Brusque
Acidente ocorreu em 2017 e vítima faleceu no hospital 12 após a colisão, que ocorreu no bairro Limoeiro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de Jardel da Silva após ele causar um acidente que resultou morte de Jhony Del Valle Duarte, em 2017. O acusado dirigia um carro que colidiu na motocicleta conduzida pela vítima. O acidente ocorreu no dia 7 de maio, em um cruzamento entre as ruas Vinte e Um de Abril e Quatro de Agosto, na localidade Planalto, no bairro Limoeiro.
De acordo com o relato da Polícia Militar e da namorada de Jhony, que estava com ele na motocicleta, o veículo Audi/A3, avançou sentido a rua Vinte e Cinco de Julho sem obedecer a sinalização da via, de modo que a moto, que atravessava o cruzamento naquele momento, colidiu na lateral do carro.
O motociclista ficou gravemente ferido e foi conduzido ao hospital, onde morreu 12 dias depois do acidente. Além disso, a namorada dele também ficou ferida com a colisão. Jardel foi condenado na primeira instância com duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Recurso de apelação
A defesa de Jardel entrou com recurso para absolvição dele para os delitos julgados. Ele argumentou que “a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois esta estaria dirigindo sem a devida atenção e possivelmente em alta velocidade”.
O advogado do acusado ainda justificou que o acidente não era previsível, pois “em razão da alta velocidade do ofendido, não conseguiu antever a aproximação de sua motocicleta”.
O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, responsável pela decisão, esclareceu que há fotos que comprovam que a via tinha uma placa de sinalização de pare, e que a motocicleta trafegava na via preferencial. Além disso, um policial militar também relatou que a placa estava em um local visível.
Ele utiliza mais detalhes do relato do policial que disse que a motocicleta se deslocava em aclive, portanto não havia possibilidade de Jardel não tê-la visto se aproximar. O militar disse ainda que seria muito difícil para a vítima frear, em razão da inclinação acentuada da via.
Sendo assim, o desembargador manteve a condenação de Jardel.
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