Justiça nega pedido de impugnação de Jadir Pedrini e aceita candidatura de Dr. Jonas
Coligação do adversário do PROS alegava que candidato do PSB não havia se descompatibilizado no prazo previsto
Justiça nega pedido de impugnação de Jadir Pedrini e aceita candidatura de Dr. Jonas
Coligação do adversário do PROS alegava que candidato do PSB não havia se descompatibilizado no prazo previsto
- 28/09/2016
- 15:00
A juíza eleitoral Camila Coelho acatou no início da tarde desta quarta-feira, 28, recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e deferiu a candidatura de Dr. Jonas Paegle (PSB) à Prefeitura de Brusque.
O parecer assinado nesta terça-feira, 27, pela promotora Susana Perin Carnaúba, da 86ª Zona Eleitoral de Brusque, não vê impedimentos para a candidatura dele.
O pedido de impugnação foi protocolado pela coligação de Jadir Pedrini (PROS), a qual alegou que o candidato do PSB, que atua como médico perito do Detran, não se descompatibilizou do cargo no prazo previsto.
O parecer do MPE relata que ficou comprovado, conforme documentação enviada pela sua defesa, que Dr. Jonas pediu licença do cargo no Detran em 23 de junho, inicialmente para concorrer ao cargo de vereador, a qual mais tarde se tornaria uma candidatura a prefeito, em substituição a Ciro Roza (PSB).
Além disso, a promotora explicou, no seu parecer, que tribunais superiores têm entendido que sequer é necessário o afastamento das funções, por médicos peritos do Detran, caso não sejam servidores de carreira do órgão.
A chapa de Pedrini busca também a impugnação do candidato a vice-prefeito de Dr. Jonas, o peemedebista Ari Vequi, sob a alegação de que ele, ao ter sido indeferido junto a Ciro Roza, não apresentou novo pedido de registro de candidatura.
Para a representante do MPE, isso não é necessário, tendo em vista que, quando do julgamento da candidatura de Ciro, não foram encontrados impedimentos sobre a candidatura de Ari, e se tratou apenas de uma substituição do candidato a prefeito da chapa.
A coligação de Jadir Pedrini ainda pode recorrer da decisão.