Justiça determina que pintura apagada da Fundação Cultural de Brusque seja refeita

A Justiça determinou que a obra “Povo de Dentro”, apagada dos muros da Fundação Cultural de Brusque em 2021, seja refeita. A pintura de Douglas Leoni gerou uma grande polêmica após ser apagada durante à noite, após manifestações contra o trabalho do artista, realizado por meio da lei Aldir Blanc.

Após o fato ser denunciado pelo Ministério Público, quatro anos depois, a Justiça decidiu que a pintura deve ser refeita.

À época, a Fundação Cultural, dirigida por Zane Marcos, apenas informou que um processo administrativo seria instaurado para investigar o caso, sem dar mais detalhes. A obra foi apagada no dia 24 de setembro de 2021, entre a noite de sexta-feira e manhã de sábado, 25. O caso gerou uma grande repercussão na região, mobilizando até a criação de um abaixo-assinado a fim de investigar a ação da prefeitura.

A denúncia

O processo esclareceu que William Molina, à época secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, chamou Djalma Frederico Vieira, então diretor de Patrimônio do município de Brusque, e determinou que a parede da biblioteca da Fundação Cultural, onde estava o desenho realizado por Douglas Leoni, fosse pintada com urgência, naquele mesmo dia.

A denúncia do MP menciona que Molina ordenou que a obra fosse apagada, de forma urgente, em razão de críticas dirigidas à pintura.

Em resposta, de acordo com a decisão judicial, o município de Brusque alegou que as obras artísticas financiadas pela Lei Aldir Blanc não estavam submetidas a prazo mínimo de permanência. “E que o ato administrativo que determinou a repintura da parede se fundamentou na constatação de desgaste físico do local (infiltração), invocando a presunção de legitimidade dos atos administrativos”.

Molina repetiu que a decisão de apagar a pintura surgiu por conta da necessidade de realizar o reparo de infiltrações e da padronização estética das paredes da autarquia. “Entretanto, a prova testemunhal produzida no processo demonstrou que tais motivos não correspondiam à realidade”, aponta a decisão.

A Justiça, em primeira instância, determinou a repintura da obra e que os materiais necessários para Douglas refazer o projeto sejam custeados pelo município.

“A obra deve permanecer preservada até o momento em que existam razões verdadeiras para o seu apagamento (razões que estejam solidificadas em documento escrito e sejam aplicáveis às demais obras patrocinadas pela Lei Aldir Blanc) e por não menos do que 180 dias, a contar de seu refazimento”.

Entretanto, a denúncia do Ministério Público pedia a condenação de Molina por danos morais coletivos, porém entendeu-se que não houve dano. O MP solicitou a reforma da sentença contra o ex-secretário.

O município de Brusque também apelou, com diversas alegações como a de que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e o respectivo termo de compromisso não estipularam prazo mínimo ou máximo de permanência para as obras de arte financiadas; de que a obra foi apagada por conta dos reparos estruturais no local, entre outros apontamentos.

No entanto, a Prefeitura de Brusque terá que fornecer os materiais a Douglas.

Manifestação do artista

Em contato com Douglas Leoni, o artista informou que recentemente se reuniu com a Fundação Cultural para conversar sobre o assunto. "Eles irão comprar os materiais, e solicitei que pintassem o fundo da parede na qual a obra será refeita".

De acordo com ele, a obra será refeita ainda neste mês. "Temos uma data, mas estamos aguardando a pintura da parede ficar pronta e os materiais necessários serem comprados". Ele não será remunerado pelo trabalho.

Para ele e a equipe que fazia parte do projeto na época, a decisão é bastante significativa, e que trata-se de uma resposta "ao obscurantismo que a cultura viveu, uma resposta ao ato de censura".

A liminar que determina a repintura tem prazo até dia 26 de setembro, porém, ainda é preciso que a prefeitura adquira os materiais e faça as adequações para que o trabalho possa ser feito.

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