Lei garante folga durante toda Semana Santa aos ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei garante folga durante toda Semana Santa aos ministros do Supremo Tribunal Federal
- Por Raul Sartori
- 26/03/2018
- 4:48
Máquina inchada
O deputado Gelson Merísio (PSD), pré-candidato ao governo do Estado, usa a estratégia de reuniões regionais para dizer o que pensa e quer fazer se for eleito. Em Jaraguá do Sul, por exemplo, chamou muito a atenção ao destacar que no governo estadual há 108 unidades para controlar recursos humanos, quando, na sua opinião, apenas uma poderia comandar todas aquelas.
Previsível
Conforme “O Globo” de sábado, Lula previa que sua caravana não seria bem recebida em Florianópolis. Temia até que fosse mais hostil que a que enfrentou no Rio Grande do Sul, semana passada. Não foi, tanto que conseguiu receber o contestado título de cidadão honorário catarinense. Mas, para quem ouve duas badaladas do sino, a percepção é que Lula foi embora com a sensação de que terá que fazer milagres para mudar a imagem ruim que a maioria dos catarinenses tem dele, hoje.
Vadiagem no STF
Não haverá julgamentos esta semana no Supremo Tribunal Federal. Uma lei garante folga, em toda Semana Santa, a suas excelências. Isso explica porque ações como a que envolve SC com o Paraná na disputa pelos royalties gerados com a exploração de petróleo, estão na Suprema Corte, sem decisão, há 26 anos.
Ideologia de gênero
Depois de Criciúma, Jaraguá do Sul passa a ser mais uma cidade de SC a proibir, por lei, qualquer temática relacionada a ideologia de gênero no âmbito educacional municipal. Um dos amparos está em decisão de julho de 2015, quando foi retirado do Plano Estadual de Educação para os próximos 10 anos o extenso capítulo sobre o tema. É importante, sim, mas cresce o consenso de que a grande maioria não está preparada, e em especial os professores, para abordá-lo.
Desinformação 1
Com disfarçada indignação, a Corregedoria-Geral da Justiça de SC envia dados contestando reportagem, há dias, na mídia da Capital, que não se retratou, informando que 192 crianças foram devolvidas por candidatos a adoção no Estado de 2015 a 2017. O dado correto: das 1.595 sentenças de adoção por brasileiros e estrangeiros no período, apenas seis envolvem devolução. Completam-se 192 sentenças se forem computados 62 casos onde iniciou-se o processo, mas não houve a adoção, e outras 124 em que simplesmente não havia processo. A notícia causou, injustamente, profunda desconfiança no sistema, em seus operadores e em suas respectivas atuações.
Desinformação 2
O Ministério Público de SC tentou impedir uma adoção por casal homoafetivo questionando o fato de um dos adotantes ter se submetido a tratamento psicoterápico, necessitando, assim, de um estudo aprofundado para descobrir a “gênese” da homossexualidade e os “papéis” de cada um na relação. No julgamento, no TJ-SC, o desembargador Marcus Tulio Sartorato constatou nos autos que o referido adotante buscou ajuda profissional para tratar de desafios psicológicos relacionados à ansiedade, aos relacionamentos e à ideia de paternidade. Um promotor apressado e até preconceituoso, viu nisso fraqueza e despreparo.
Mais “golpe”
Luiz Felipe Miguel, o professor e cientista político catarinense da Universidade de Brasília, tem mais um capítulo para acrescentar no seu currículo após criar e ministrar o curso “O golpe de 2014 e o futuro da democracia no Brasil”. O Ministério Público Federal em Goiás instaurou procedimento preparatório para apurar a oferta do mesmo curso pela Universidade Federal de Goiás. A representação sustenta que a UFG estaria franqueando o curso ao seu corpo discente, que não seria revestido de caráter acadêmico ou de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária realizada com a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do PT.
Água privatizada?
O governo federal correu para refutar a informação de que o aquífero Guarani – que junto com o da Serra Geral perfaz mais de 50% das reservas de águas subterrâneas em SC – poderá ser privatizado. A reação se deu após manifestantes ocuparem propriedades da Coca-Cola e Nestlé, em Brasília, durante o 8º Fórum Mundial da Água.
Legal
Por não constatar “nenhuma ilegalidade na negociação” o juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, indeferiu o pedido de liminar feito pelo deputado Mário Marcondes em ação popular que questiona a falta de transparência na compra, pela Assembleia Legislativa, por R$ 83 milhões, de um edifício no Centro da Capital.
Arapuca
Para não cair em armadilha, não custa alertar motoristas que trafegam pela BR 101 e passam pelo posto da Policia Rodoviária Federal em Biguaçu. Ali, diante do posto, voltou a placa de 60 km/h de velocidade máxima. Até dias atrás a sinalização era de 80 km/h.