Lei Orçamentária da Prefeitura de Guabiruba prevê recursos para construção de um novo pavilhão de eventos
Apesar disso, prefeitura faz projeção pessimista sobre arrecadação em 2017
Lei Orçamentária da Prefeitura de Guabiruba prevê recursos para construção de um novo pavilhão de eventos
Apesar disso, prefeitura faz projeção pessimista sobre arrecadação em 2017
- 12/12/2016
- 8:44
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para Guabiruba prevê recursos para a construção de um pavilhão de eventos no município. Para que saia do papel, é preciso que a projeção orçamentária se confirme no ano que vem.
O projeto da LOA já foi encaminhado à Câmara de Vereadores e foi aprovado pela primeira vez na semana passada. A proposta será votada novamente nesta semana. Como não houve ressalvas na primeira sessão, não deve haver empecilhos para a sua aprovação.
A LOA engloba todos os recursos que a Prefeitura de Guabiruba pretende aplicar em 2017. Não necessariamente será executada totalmente, mas a legislação determina que o Executivo inclua todos os projetos na lei orçamentária.
Segundo a LOA, a Fundação Cultural de Guabiruba recebeu R$ 770 mil em 2016; ano que vem, o montante irá para R$ 4,1 milhões. A pasta deverá ficar responsável pelo novo pavilhão, caso ele saia do papel.
Abatedouro municipal
A Secretaria de Agricultura também terá um incremento acima da média em 2017, de acordo com o texto da lei orçamentária. A pasta teve orçamento de R$ 1,6 milhão neste ano e receberá R$ 2,6 milhões no próximo ano.
A construção do abatedouro municipal é uma promessa antiga do prefeito Matias Kohler. Assim como o pavilhão, ela depende que a arrecadação do município atinja a meta para ser posta em prática.
Arrecadação deve ser baixa
De acordo com o prefeito Matias Kohler, o orçamento de 2017 prevê um pequeno aumento nas receitas. “O cenário deverá ser de estagnação”. Ele diz que em reuniões da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) ficou claro que 2017 não será bom.
Segundo o prefeito, a Secretaria de Saúde não teve aumento significativo no valor aplicado porque, na visão dele, a estrutura física dos postos e da policlínica está boa. Será preciso aplicar apenas no atendimento humanizado, e para isso o recurso é suficiente, diz Kohler.
A Secretaria de Obras, uma pasta importante, teve queda no seu orçamento. A Secretaria de Assistência Social e Habitação também sofreu redução.
Grandes obras
Com a perspectiva de uma arrecadação em baixa no ano que vem, o prefeito de Guabiruba diz que grandes obras ou pavimentações dependerão de convênios com as outras esferas do poder público.
A prefeitura não tem capacidade de bancar sozinha obras caras, afirma Kohler. A esperança é que o dinheiro represado em Brasília ou Florianópolis venha. “Dependemos de convênios, recursos, emendas parlamentares. Nenhum município está conseguindo fazer sozinho grandes obras”.
O prefeito ressalta que a construção do pavilhão, do abatedouro e outras obras depende da arrecadação municipal acompanhar o crescimento esperado. Se isso não ocorrer, o Executivo não terá como realizar os investimentos.
A arrecadação municipal é oriunda de vários tributos, mas um dos principais é o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU).
