Levantamento mostra os líderes de proposições na Câmara de Brusque
Saiba a produtividade de cada vereador na legislatura que chega ao fim
Levantamento mostra os líderes de proposições na Câmara de Brusque
Saiba a produtividade de cada vereador na legislatura que chega ao fim
- 02/01/2017
- 14:46
O Município Dia a Dia apurou, junto ao sistema oficial de tramitação de projetos da Câmara de Brusque, o quanto cada vereador produziu, em termos de proposições, durante a legislatura que chegou ao fim. Foram analisados dados desde 2013, quando eles tomaram posse, até o fim deste ano, quando deixaram suas cadeiras.
Foram apurados dados referentes a indicações, pedidos de informação, projetos de lei, requerimentos e projetos de lei complementar, todas proposições cujos vereadores estão aptos a apresentar.
Nesse levantamento, são trazidos números individuais de 29 nomes que passaram pela Câmara de Vereadores. Embora haja apenas 15 cadeiras no parlamento municipal, outros 14 suplentes assumiram o mandato no lugar dos titulares, uns por apenas um mês, outros por mais de um ou dois anos.
Há os casos por exemplo dos vereadores Claudemir Duarte, o Tuta (PT), e Alessandro Simas (PSD), que passaram mais de um ano do mandato ocupando cargos na Prefeitura de Brusque. Também o vereador Joaquim Costa, o Manico (PMDB), o qual somente no fim deste ano ocupou sua cadeira como vereador, tendo permanecido 3,5 anos do mandato na Secretaria de Obras.
Outro caso atípico é do vereador Roberto Prudêncio Neto (PSD), o qual passou 14 meses do seu mandato ocupando o cargo de prefeito interino, após a cassação do mandato de Paulo Eccel (PT).
O vereador Jean Pirola, do PP, lidera em quase todas as categorias. É dele o maior número de indicações durante a legislatura (239), assim como de requerimentos (93) e pedidos de informação (73).
Quem mais apresentou projetos de lei foi o vereador Guilherme Marchewsky, do PMDB, com 49 propostas, e o maior número de projetos de lei complementar foi apresentado por Alessandro Simas, do PSD, com oito projetos.
Os tipos de proposição no Legislativo
Indicação
Instrumento utilizado pelo vereador destinado a indicar ao Executivo a necessidade de obras a serem feitas na cidade, como tapa buracos, roçadas e conserto de iluminação pública.
Requerimento
Instrumento utilizado pelo vereador para fazer pedidos mais variados ao Executivo e a outros órgãos, como por exemplo a realização de audiências públicas ou concessão de homenagens.
Pedido de informação
Instrumento que serve para que o vereador faça requisição de informações da prefeitura, de forma oficial, para embasar sua fiscalização dos atos do poder Executivo.
Projeto de lei
Instrumento que o vereador utiliza para propor leis municipais, como por exemplo a denominação oficial de vias públicas ou a criação de datas comemorativas.
Projeto de lei complementar
Instrumento utilizado pelos parlamentares para modificar legislação já existente no município, como por exemplo, incluir uma gama maior de pessoas em leis que estipulam gratuidade de transporte coletivo.
Produtividade individual dos vereadores
