Licença do vereador Kéka termina no fim de julho
Parlamentar se recupera de cirurgia cardíaca e está afastado das atividades desde abril
Licença do vereador Kéka termina no fim de julho
Parlamentar se recupera de cirurgia cardíaca e está afastado das atividades desde abril
- 27/06/2017
- 6:30
Afastado das atividades parlamentares desde o começo de abril, o vereador Gerson Luiz Morelli, o Kéka, do PSB, encerra sua licença oficialmente no fim de julho. Ele deve, portanto, permanecer pelo menos mais um mês fora do poder Legislativo, onde sua cadeira é atualmente ocupada pelo suplente Nilson Pereira (PSB).
A licença de Kéka, que a princípio seria de 30 dias, teve início em 4 de abril, logo após ele ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca. Sua cadeira permaneceu vazia por algumas semanas, até o governo indicar um suplente.
A licença foi renovada por mais tempo, e ele permanece se recuperando. Segundo o setor de Recursos Humanos da Câmara de Brusque, após expirar o prazo, em julho, nova licença pode ser concedida.
Será feita uma perícia pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a qual indicará se o vereador está apto a voltar às atividades ou precisa continuar afastado.
Sem perda de mandato
Ainda que o parlamentar permaneça afastado da função até o final do ano, por exemplo, ele não corre o risco de perder o mandato.
Há um artigo no regimento interno da Câmara de Brusque, o qual especifica que, para sair de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, o tempo máximo de afastamento deve ser de 120 dias.
Após esse prazo, pela lei, o suplente é empossado e permanece definitivamente no mandato.
Porém, a diretora jurídica da Câmara de Vereadores, Fabiana Dalcastagné, explica que a regra não vale em caso de licença por motivo de doença.
“Por motivo de doença devidamente comprovada o vereador pode se licenciar. Nestes casos não há limitação de tempo. Assume o suplente pelo tempo que for necessário. Não está entre nenhum dos motivos que fazem o vereador perder o mandato”, explica.
Além de Kéka, o único outro vereador eleito que está afastado das funções legislativas é José Zancanaro, também do PSB, que tomou posse em 1º de janeiro e logo já se licenciou para assumir o cargo de secretário de Educação de Brusque, onde permanece atualmente.