Mais de 20 loteamentos aguardam aprovação na Prefeitura de Brusque
Complexidade do processo torna-o bastante demorado; só três foram aprovados em 2016
Mais de 20 loteamentos aguardam aprovação na Prefeitura de Brusque
Complexidade do processo torna-o bastante demorado; só três foram aprovados em 2016
- 19/08/2016
- 11:24
Atualmente, 22 processos de loteamento estão em fase de análise e pendentes de aprovação pela Prefeitura de Brusque, segundo informou a diretora-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Carolina Meireles.
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Conforme dados divulgados pelo Observatório Social de Brusque (OSBr), somente três loteamentos foram aprovados neste ano no município, durante o primeiro semestre: o loteamento Jardim das Alamandas; loteamento Mafra e loteamento Dona Metha.
De 2013 até agora, foram aprovados 19 loteamentos, número menor do que os que estão pendentes. A maioria das aprovações ocorreu em 2014, quando nove alvarás foram concedidos para loteamentos residenciais.
Conforme a diretora-presidente do Ibplan, o que faz o processo de aprovação de loteamentos ser moroso é a multidisciplinaridade que envolve a análise dos processos, que iniciam com a aprovação de uma consulta prévia pelo Ibplan.
Na mesma etapa, precisa haver a aprovação de viabilidade de fornecimento de água, pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto; e também do fornecimento de energia, pela Celesc.
Só depois que isso é feito é que o loteador pode protocolar o projeto urbanístico do loteamento junto ao Ibplan, que irá analisá-lo de acordo com a legislação federal e municipal que trata do parcelamento do solo.
“O prazo de aprovação desta etapa depende da complexidade do projeto e do tempo de resposta à análise da equipe técnica do Ibplan, com as possíveis correções a serem realizadas pelo profissional responsável pelo projeto”, explica Carolina Meireles.
Ela afirma que, nessas etapas definem-se o traçado viário do loteamento, as áreas públicas e a divisão dos lotes.
Mas a aprovação do projeto urbanístico pelo Ibplan não encerra o processo. Quando essa parte é finalizada, é preciso providenciar a aprovação de projetos complementares, como o licenciamento ambiental na Fundação do Meio Ambiente, e a rede de iluminação pública, na Celesc.
“São projetos complexos que demandam tempo para elaboração e análise”, afirma a diretora-presidente do Ibplan.
Somente após estas aprovações é que o loteador retorna ao Ibplan, para que seja expedido o decreto de caucionamento dos lotes e expedição de alvará para início da obra. Pela legislação, os lotes devem permanecer sob caução do poder público, como garantia que o loteador vai cumprir as exigências legais.
Ainda segundo o Ibplan, há diversos fatores que inviabilização a aprovação de loteamentos, como os terrenos com declividade acentuada, os que contêm cursos d’água ou vegetação em estágio avançado de regeneração.
Também não são aprovados quando implantados em terrenos sujeitos a enchentes, sem acesso a infraestrutura urbana, terrenos em áreas rurais, ou em acesso à via pública oficial. É comum também a não autorização de loteamentos em terrenos sem possibilidade de fornecimento de água.
