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Samae ficará responsável por serviço público de recolhimento de entulhos em Brusque e fiscalização será intensificada

Prefeito quer regularizar serviço até começo de 2026

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque vai suprir a demanda pelo serviço público de “disk entulho” na cidade. A prefeitura decidiu, há um mês, escolher a autarquia para ficar responsável pelo recolhimento de materiais descartados. A intenção é evitar o descarte irregular em terrenos.

O objetivo é regularizar o serviço, já que hoje não há oferta pública de recolhimento de entulhos. Com o futuro disk entulho, a Prefeitura de Brusque deve intensificar a fiscalização e aplicar multa a quem optar por descartar materiais em terrenos do município de forma irregular.

A multa aplicada para o descarte em área pública é de R$ 7,1 mil. O prefeito de Brusque, André Vechi (PL), diz que não está nos planos aumentar o valor da penalidade. Entretanto, o Executivo deve propor a participação popular no monitoramento do descarte irregular, além de intensificar a fiscalização.

Uma das medidas que a prefeitura pretende tomar é instituir a destinação de uma recompensa aos denunciantes. Caso o infrator do descarte irregular seja identificado, o denunciante pode receber uma parcela da multa aplicada a ele, como recompensa pelo auxílio na identificação do infrator.

Vechi cogita iniciar a prestação do serviço até o início de 2026. O primeiro passo é aprovar uma reformulação no Samae via projeto de lei a ser analisado pela Câmara de Vereadores de Brusque.

“Fizemos uma tentativa de participar de um consórcio da Associação de Municípios do Vale Europeu, que possui um aterro em Timbó. Não deu certo por questões burocráticas. Agora, no retorno do recesso do Legislativo, vamos buscar alterar a lei do Samae para que a autarquia absorva o serviço”.

O prefeito não sabe precisar se será necessário aplicar recursos para contratação de maquinário. Ele afirma que ainda não é possível verificar a necessidade de equipamentos novos por não haver levantamento sobre a frequência em que o disk entulho será acionado.

Na prática, quem precisar do serviço poderá entrar em contato com o Samae. Uma equipe da autarquia irá à residência do morador para recolher o material e destiná-lo a um aterro, que ainda não foi definido.

Uma taxa será cobrada. O valor para prestação do serviço público a ser pago ao Samae também não está definido. Vechi diz que o cálculo será a última etapa do processo de implantação do disk entulho, e será definido com base nos custos da operação.

Multa por descarte irregular


Com a regularização do serviço, a prefeitura promete mais vigilância quanto ao descarte irregular de entulhos. Recentemente, o jornal O Município noticiou que um terreno na rua Jacob Schmidt, no bairro Paquetá, era um ponto de descarte irregular, o que incomodava moradores do entorno.

“Não adianta começar a aplicar multa se ainda não temos opção de as pessoas descartarem os materiais do jeito correto. Então, a partir da implantação do serviço, seremos mais intensos na questão das multas”, relata o prefeito.

Em fevereiro, a prefeitura já havia divulgado a intenção de regularizar o recolhimento de entulhos.


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