Ministério Público aprofundará investigações sobre apagamento de pintura na Fundação Cultural de Brusque
Promotor entendeu que explicações sobre supressão da obra por parte da prefeitura não foram suficientes
Ministério Público aprofundará investigações sobre apagamento de pintura na Fundação Cultural de Brusque
Promotor entendeu que explicações sobre supressão da obra por parte da prefeitura não foram suficientes
- 14/10/2021
- 6:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) vai dar continuidade à investigação do apagamento da obra “Povo de Dentro”, do artista Douglas Leoni, da parede da Fundação Cultural de Brusque (FCB). O processo corre em sigilo.
O MP-SC instaurou inquérito civil no último dia 7, já que, após estabelecer uma notícia de fato em 29 de setembro, considerou que não recebeu explicações “a contento dos motivos da supressão de obra”, que foi financiada por meio de recursos públicos da lei Aldir Blanc.
“Assim, o presente inquérito civil, resultante da evolução da referida notícia de fato, tem por objetivo dar continuidade à investigação”, decidiu o promotor da 3ª Comarca de Brusque, Daniel Westphal Taylor.
O caso
A pintura “Povo de Dentro” do artista Douglas Leoni, localizada na FCB, foi apagada entre a noite de sexta-feira, 24 de setembro. O caso repercutiu primeiro nas redes sociais.
Na tarde de segunda-feira, 27, a FCB informou em nota, assinada pela diretora-geral Zane Marcos, que seria iniciado um processo investigatório administrativo. O objetivo era apurar se houve qualquer irregularidade neste ato.
Na época, a pasta não quis informar se determinou ou autorizou a pintura da parede. Ainda, segundo a FCB, estes detalhes não foram claramente divulgados naquele momento, pois seriam apurados na investigação.
Na terça-feira, 28, a Câmara aprovou requerimento para que a diretora da FCB comparecesse ao plenário, em sessão ordinária, com o objetivo de falar sobre as providências que estão sendo adotadas a respeito do ato ocorrido. Outros vereadores também se manifestaram contestando o apagamento da obra.
Explicações da prefeitura
Em coletiva na última segunda-feira, 4, dez dias após o apagamento da obra, o secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina afirmou que a decisão foi dele. O secretário explicou que na sexta-feira, 24, ele foi informado por sua equipe que outra área de parede estava em mau estado por causa de uma reforma elétrica ou hidráulica.
O secretário pediu desculpas ao artista, mas destacou que a obra já estava na parede há mais de oito meses e que o artista não foi informado que ela seria apagada porque nenhuma legislação previa o tempo de exposição.
De acordo com Molina, a FCB não tinha informações sobre a ação que foi autorizada e que, por isso, a diretora-geral emitiu aquele posicionamento oficial. O secretário explicou que, naquela semana, estava se preparando para compromissos oficiais na Bahia, onde ficou até sábado, 2. Por isso, não conseguiu dar todos os esclarecimentos à comunidade e à fundação.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Brusque se manifestou na quarta-feira, 6, cobrando ações por parte da Prefeitura de Brusque e autoridades.
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