Ministério Público apura necessidade de criação de segundo Conselho Tutelar em Brusque
Inquérito civil busca avaliar estrutura atual e demanda crescente por atendimentos na cidade
Ministério Público apura necessidade de criação de segundo Conselho Tutelar em Brusque
Inquérito civil busca avaliar estrutura atual e demanda crescente por atendimentos na cidade
- 04/11/2025
- 6:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou um inquérito civil para avaliar a necessidade de criação de um segundo Conselho Tutelar em Brusque.
A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Fernanda Crevanzi Vailati, foi formalizada em 17 de outubro e busca reunir informações detalhadas sobre a estrutura atual do órgão, o número de atendimentos realizados e a capacidade de resposta às demandas da população.
O procedimento teve início após um e-mail enviado pelo Conselho Tutelar de Brusque ao MP-SC, no qual os conselheiros relataram a falta de um servidor para exercer a função de auxiliar administrativo na sede do órgão.
No mesmo documento, o grupo também destacou a necessidade de criação de uma segunda unidade, apontando que o crescimento populacional e o aumento de atendimentos tornavam a medida urgente.
Após diligências do Ministério Público, a prefeitura designou um servidor efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social para atuar nas atividades de apoio administrativo, solucionando o problema pontual de pessoal.
Além disso, conforme informações repassadas ao MP-SC, o município incluiu no Plano Plurianual (PPA) a previsão orçamentária para a implantação de um segundo Conselho Tutelar em 2027, reforçando a intenção de estruturar o atendimento às crianças e adolescentes de forma mais eficiente.
A apuração do inquérito considera ainda os parâmetros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que recomenda a criação de uma nova unidade para cada 100 mil habitantes, número que, segundo o Censo de 2022, já foi superado por Brusque.
Início da discussão
A ideia de Brusque contar com dois Conselhos Tutelares começou a ser debatida em 2022, quando as projeções do Censo indicavam que o município se aproximava dos 150 mil habitantes.
Naquele período, os conselheiros da época iniciaram tratativas para discutir a instalação de uma nova unidade, visando suprir a demanda crescente.
“Teremos um aumento de quase 40 mil habitantes de 2010 a 2022. Esse crescimento justifica o aumento significativo da demanda de atendimentos. Brusque já comporta mais uma sede do Conselho Tutelar”, afirmaram os conselheiros à época.
Para embasar a proposta, o grupo comparou a situação de cidades vizinhas. Guabiruba, por exemplo, possui cerca de 25 mil habitantes e cinco conselheiros. Em Botuverá, são cinco mil moradores para a mesma quantidade de integrantes.
“Em Brusque, temos a mesma equipe de cinco conselheiros para atender quase 150 mil pessoas. Em Blumenau, são três Conselhos Tutelares para uma população de 360 mil habitantes”, compararam.
O debate sobre a criação de uma segunda unidade segue em aberto, agora acompanhado de perto pelo Ministério Público.
Assista agora mesmo!
Como menino indígena sobreviveu a chacina em Botuverá e ficou marcado na história:
