Ministério Público investiga aumento no preço do leite em Santa Catarina
Promotoria abre inquérito para verificar se as indústrias estão se aproveitando da situação de emergência
Ministério Público investiga aumento no preço do leite em Santa Catarina
Promotoria abre inquérito para verificar se as indústrias estão se aproveitando da situação de emergência
- 26/03/2020
- 20:59
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no estado estão praticando o aumento abusivo de preços do produto se aproveitando da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O procedimento foi aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos Direitos do Consumidor e tem abrangência estadual. Na terça-feira, a Associação dos Supermercados divulgou comunicado reclamando dos valores.
As indústrias têm até esta quinta-feira, 26, para responder às questões levantadas pelo procedimento com a remessa dos documentos e notas fiscais que comprovem suas informações.
Pedido de informações
Para apurar as notícias de aumento abusivo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual n. 515/202 e as notas fiscais das operações efetuadas desde o dia 18 até quarta-feira, 25.
Também foi questionado às empresas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior até hoje e, neste caso, foi requisitada a planilha de composição dos preços nesses períodos. Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o Decreto Estadual 515/2020.
Os pedidos de informação se referem a todos os tipos de leite: integral, semi-desnatado e desnatado.