Trabalhadores do setor têxtil buscam na Justiça manutenção de cláusulas de convenção coletiva
Ação tramita na Justiça do Trabalho e deverá ser julgada em breve
Trabalhadores do setor têxtil buscam na Justiça manutenção de cláusulas de convenção coletiva
Ação tramita na Justiça do Trabalho e deverá ser julgada em breve
- 31/01/2019
- 5:10
A negociação coletiva de 2018/2019 dos trabalhadores têxteis de Brusque ainda não foi finalizada e tramita na Justiça do Trabalho. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou a favor da manutenção das cláusulas que já existiam na convenção coletiva da categoria.
A negociação coletiva do ano passado ainda não terminou porque o Sindicato das Indústrias da Fiação e Tecelagem de Brusque (Sifitec) não concordou com a continuidade de algumas cláusulas na convenção coletiva.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Brusque (Sintrafite), Aníbal Boettger, afirma que um dos principais pontos que geraram o impasse foi o adicional noturno.
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Segundo Aníbal, o Sifitec queria que o percentual fosse reduzido dos atuais 38% para 20% – o estabelecido na legislação. “Neste ano, completa 40 anos que temos os 38% na convenção”, comenta o sindicalista.
Outro ponto que também está em discussão é o pagamento de 50% nos medicamentos por parte das empresas. Esse benefício também é uma cláusula antiga que poderá ser retirada da negociação.
Boettger se diz otimista após a manifestação do Ministério Público. Apesar disso, o julgamento ainda não tem data para ocorrer e o posicionamento do MPT não quer dizer que a sentença será favorável aos trabalhadores.
O presidente do Sifitec, Marcus Schlösser, retornou nesta semana para Brusque e ainda irá se inteirar dos últimos desdobramentos. Ele afirma, de antemão, que o parecer do MPT não significa julgamento.
Schlösser diz que, se a decisão da Justiça for contrária aos interesses do sindicato patronal, há possibilidade de que o processo continue. Nesse cenário, o Sifitec não descarta recorrer da decisão, o que arrastaria o caso por mais algum tempo.
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Como não existe data para que o julgamento do mérito ocorra, há possibilidade de que a negociação coletiva de 2019/20 comece sem que a anterior tenha um desfecho. O sindicato começará a mobilização na segunda quinzena de fevereiro. A data-base da categoria é 1º de maio.
As convenções coletivas das categorias ganharam mais força desde a reforma trabalhista. Agora, o acordado entre trabalhadores e patrões tem força de lei.
Por isso, a retirada ou não das cláusulas da convenção coletiva ganha ainda mais importância. O resultado terá impacto direto em cerca de 20 mil associados ao Sintrafite – maior sindicato de Brusque.