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Movimentação econômica aumenta e Brusque terá retorno maior no ICMS em 2019

Governo do estado publicou índice provisório de retorno do ICMS dos municípios

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta semana os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que trata do percentual de repasses do ICMS pelo governo estadual às prefeituras. Os números de Brusque melhoraram em relação ao ano passado.

Conforme divulgado pelo estado, o município, de acordo com o índice provisório – que ainda pode sofrer modificações – terá direito a 1,69% do valor repassado às prefeituras. Trata-se do primeiro crescimento depois de quatro anos de queda. No ano passado, havia sido 1,67% de índice de participação.

O índice deste ano leva em conta o movimento econômico da cidade nos anos de 2016 e 2017, e terá efeitos sobre o repasse do ICMS somente em 2019.

De acordo com o auditor fiscal Cristiano Baumgartner, da Prefeitura de Brusque, o aumento do IPM está relacionado ao crescimento da indústria no município.

“A indústria em si teve um crescimento, começou a produzir mais”, afirma.

A cadeia têxtil, segundo números da prefeitura, correspondeu a quase 50% do movimento econômico do município. É provavelmente, segundo o auditor fiscal, o setor que puxou para cima o IPM do município.

O comércio, por sua vez, foi o segundo setor com mais relevância no movimento econômico, e também contribuiu para o crescimento do índice, assim como o setor metalmecânico, terceiro da lista de maiores movimentos econômicos.

Expectativa de melhorar índice
Os municípios podem apresentar recursos para tentar melhorar o seu IPM, em um prazo de 30 dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. O IPM definitivo que será aplicado ao longo de 2019 deve ser publicado no início de dezembro.

A perspectiva da Prefeitura de Brusque é de solicitar aumento no valor do movimento econômico de R$ 60 milhões.

Conforme Baumgartner, trata-se de valores referentes a empresas cuja produção não foi incluída no cálculo por algum erro do governo ou por estarem na malha fina da Receita Federal.

Também há valores que não foram contabilizados no movimento econômico de Brusque, segundo a prefeitura, referentes às operações das empresas de importação e exportação do município.

Tratam-se de empresas que fazem o comércio exterior para outras, e esses valores não entram no cálculo do movimento econômico, porque o estado não possui uma operação fiscal que classifique a “exportação por terceiros”, a qual fica de fora.

Se uma empresa do setor têxtil exportou, por exemplo, R$ 1 milhão por meio de uma empresa especializada em comércio exterior, esses valores não entram no cálculo do movimento econômico.

Por isso, a prefeitura irá verificar valores importados e exportados nessa modalidade para entrar com recursos junto à Fazenda estadual e incluí-los na conta.

Mudança nos critérios
Municípios não portuários, como Brusque, pleiteiam junto ao governo do estado mudanças nos critérios do cálculo do movimento econômico.

Um exemplo citado pelo auditor fiscal da prefeitura é que há empresas que tem a matriz estabelecida em Brusque, mas possuem uma filial em algum município portuário, para facilitar os trâmites de remessa e recebimento de mercadorias.

Nesse caso, se a nota fiscal de uma compra ou venda é emitida pela filial que fica no município portuário, o valor dessa nota fiscal é incluído no movimento econômico deste município, e não de Brusque, que é onde de fato foi produzida a riqueza.

Como é feita a divisão do ICMS
Do total de ICMS arrecadado pelo estado, 25% são repassados às prefeituras. Deste valor, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade.