MP-SC acusa diretor-presidente do Samae de realizar pagamento irregular
Órgão diz que servidor beneficiado por gratificações era correligionário de Betinho Bolognini
MP-SC acusa diretor-presidente do Samae de realizar pagamento irregular
Órgão diz que servidor beneficiado por gratificações era correligionário de Betinho Bolognini
- 17/08/2018
- 5:15
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou à Justiça dois funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque. A petição inicial foi apresentada nesta terça-feira, 14.
De acordo com a apuração do MP-SC, em 9 de junho de 2015 o diretor-presidente do Samae, Roberto Bolognini, nomeou o servidor efetivo Maicon Buss para a função de confiança como agente de estação de tratamento de água.
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Segundo o Ministério Público, Buss passou a receber acréscimo de 30% sobre o salário pela função de confiança. O promotor Daniel Westphal Taylor, da 3ª Promotoria de Justiça, narra que o servidor recebeu o adicional até novembro de 2017.
No total, foram dois anos e quatro meses em que o funcionário recebeu os valores. Segundo cálculos do MP-SC, o Samae lhe pagou R$ 20,1 mil em gratificações.
Foi em novembro de 2017 que o MP-SC recebeu a denúncia do que estava ocorrendo e abriu um inquérito civil para apurar o caso. Segundo a Promotoria, a própria nomeação de Buss para função comissionada foi irregular.
O MP-SC sustenta que Buss já era servidor de carreira e que as funções pelas quais ele recebeu a mais já eram inerentes ao seu cargo. Não haveria, portanto, motivo para o pagamento de adicionais.
Outro ponto informado pelo promotor na peça processual é que Buss era “correligionário político” do diretor-presidente.
O entendimento do Ministério Público é que o pagamento e o recebimento dos mais de R$ 20 mil foram irregulares e causaram prejuízo aos cofres públicos. Por isso a Promotoria pede a condenação dos dois agentes públicos por improbidade administrativa.
Defesa
Em depoimento ao MP-SC durante o inquérito, o diretor-presidente do Samae justificou que o servidor havia recebido a gratificação porque ele “passou a exercer atividades extras que não fazem parte do descritivo de seu cargo, pois assumiu a responsabilidade sobre a manutenção das bombas dosadoras e calibração dos phmetros, que são equipamentos que precisam de limpeza e substituição de peças frequentemente”.
“Todavia, durante a instrução do inquérito civil, o Ministério Público inquiriu diversos servidores do Samae, os quais disseram que, na verdade, Maicon Buss não era responsável pela manutenção das bombas dosadoras e pela calibração de phmetros e que a gratificação foi concedida a Maicon Buss por motivos políticos”, contrapôs o promotor na petição.
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Procurado, Maicon Buss rebateu a acusação. Disse que não há nada de ilegal no pagamento de adicional.
Segundo Buss, ele recebe os 30% a mais porque ocupa o cargo de coordenador, portanto, comissionado. Além disso, de acordo com ele, a carga horária dele é de seis horas diárias, mas, na verdade, ele trabalha oito horas e fica disponível nos fins de semana, sem receber hora-extra.
Buss também informou que realiza a manutenção dos microssistemas isolados do Samae. Segundo ele, o pagamento do adicional é uma compensação por esse serviço diferenciado.
O Município tentou contato com Bolognini em três números de celular, mas sem sucesso. A reportagem também falou com o departamento jurídico do Samae, mas foi informada de que somente o diretor-presidente deveria se manifestar no caso.