MP-SC investiga suposta cobrança indevida de taxa na escola Franscisco Mazzola
Inquérito visa apurar se foram solicitados valores aos alunos para compra de aparelhos de ar condicionado
MP-SC investiga suposta cobrança indevida de taxa na escola Franscisco Mazzola
Inquérito visa apurar se foram solicitados valores aos alunos para compra de aparelhos de ar condicionado
- 09/09/2014
- 9:05
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) está investigando, em inquérito instaurado no dia 5, uma suposta cobrança indevida de taxa na Escola Estadual Francisco Mazzola, em Nova Trento. A diretora da escola será intimada para prestar depoimento ainda neste mês.
Segundo informações anônimas que chegaram à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista, uma cobrança estaria sendo realizada aos alunos, no sentido de se obter recursos para compra de aparelhos de ar-condicionado. A cobrança, conforme consta no documento, teria partido de ordem da direção da escola.
O que motiva a promotora Kariny Zanette a investigar se isso é ou não verdadeiro é o fato de que aparelhos de ar-condicionado já haviam sido comprados em procedimento licitatório, quando da reforma da escola, finalizada no começo de 2013.
O Ministério Público não repassou ao Município Dia a Dia mais informações além dessas; portanto, não há dados em documentos que embasam a denúncia, nem de qual é a época em que essas eventuais cobranças foram feitas. Na escola, porém, ninguém está sabendo de nada.
A diretora da escola, Sandra Pinot Costa, recebeu a ligação da reportagem com surpresa. “Desconheço essa situação, não é uma prática da nossa escola”, garante. Ela diz que todas as salas têm ar condicionado e que, recentemente, a escola foi contemplada com mais três, mas “em nenhum momento entramos em sala para pedir dinheiro, não mandamos nada para casa dos pais”.
Sandra explica que a única forma de arrecadação de fundos vindos de alunos e pais é por contribuição espontânea, em carnê enviado três vezes ao ano, gerido pela Associação de Pais e Professores (APP). Solange Zancanaro, supervisora de educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, disse que a SDR não foi informada sobre o inquérito, mas reiterou a inexistência da cobrança aos alunos.
Uma aluna da escola confirma a versão. Ela desconhece ter sido cobrado dos alunos alguma taxa para compra de ar-condicionado. A estudante, que cursa o Ensino Fundamental, diz que existe uma contribuição espontânea, dos moldes citados pela diretora. Ela explica também que, às vezes, a escola se organiza para levantar fundos através da venda de crepe suíço, feita com colaboração dos estudantes. Cobrança direta de taxa para fim específico, contudo, não ocorreu, diz a aluna.
A diretora da escola será intimada a prestar depoimento ao MP-SC. Inicialmente, a data marcada é 17 de setembro. A SDR, apesar de ter se manifestado, não foi citada no inquérito pela promotora.