MPE investiga denúncias de eleitores que aparecem em lista de filiados a partidos sem nunca terem solicitado
A promotora eleitoral Susana Perin Carnaúba apura, que até o momento, duas denúncias protocoladas por eleitores
MPE investiga denúncias de eleitores que aparecem em lista de filiados a partidos sem nunca terem solicitado
A promotora eleitoral Susana Perin Carnaúba apura, que até o momento, duas denúncias protocoladas por eleitores
- 29/09/2016
- 10:19
O Ministério Público Eleitoral (MPE) alerta a população de Brusque para o surgimento de casos suspeitos de falsificação de filiação partidária, por partidos políticos de Brusque.
A promotora eleitoral Susana Perin Carnaúba apura, até o momento, duas denúncias protocoladas por eleitores cujos nomes aparecem em lista de partidos sem jamais terem assinado qualquer documento, ou mesmo manifestado interesse em se filiar.
Porém, em entrevista ao Município Dia a Dia, ela informou que há suspeita de que existam mais casos. O nome dos eleitores e do partido político envolvido são preservados, pois as investigações ainda estão no início.
Segundo a promotora, que atua junto à 86ª Zona Eleitoral, há um partido que está captando nomes de pessoas como se fossem filiados, mas essas pessoas nunca assinaram ficha de filiação.
“Uma moça fez uma pesquisa simples na internet, e apareceu que ela e o irmão estavam filiados a um partido, e eles nunca se filiaram”, explica a promotora.
Fichas foram “extraviadas”
Susana explica que recebeu a denúncia depois que a tal moça e o irmão foram até o partido tirar satisfação, mas, chegando lá, foram informados de que suas fichas de filiação foram “extraviadas”.
“A população deve fazer essa averiguação, para ver se aparecem filiadas a algum partido por algum meio fraudulento e obscuro”, sugere a representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para ela, não há dúvida de que “alguns partidos estão agindo com dolo”, referindo-se à falsificação de fichas de filiação partidária.
Ela alerta que as pessoas que estão filiadas sem saber, por exemplo, podem ser prejudicadas ao participar de concurso público, onde devem fornecer essa informação para preenchimento de documentos de admissão.
Elas podem perder a vaga e até responder processo por ter repassado uma informação errada sobre filiação partidária.
Ainda segundo a promotora Susana, as vítimas acreditam que seus nomes foram cooptados em listas públicas na internet, como de matriculados em disciplinas das universidades de Brusque.
A Polícia Civil também investiga o caso, e a promotora espera concluir as investigações o mais rápido possível.
O MPE ainda irá avaliar a pertinência de propor uma ação contra os responsáveis pelas filiações fantasma, mas ainda não confirma essa informação.
Segundo o artigo 349 do Código Eleitoral, é crime falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais. A sanção prevista é de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa.
Como checar
Uma das formas de consultar se o eleitor está filiado a algum partido é na aba “Relação de filiados”, no site do TSE. Para isso, é necessário acessar o site, selecionar o partido desejado e o estado (SC). Na sequência, clicar em “Baixar lista”. Um arquivo de Excel irá baixar no computador. A partir daí, basta abri-lo e fazer a busca pelo nome desejado. Para facilitar, tecle CTRL + L para abrir a caixa de busca, onde é possível inserir o nome que deseja ser encontrado. Outra opção, mais simples, é inserindo o nome na busca do Google (www.google.com.br) e analisar se há alguma publicação relacionada a algum partido.