Mudança no plano de recuperação judicial pode acelerar pagamento de débitos trabalhistas da Schlösser

Assembleia reuniu representantes de cerca de 85% dos credores da empresa têxtil

Mudança no plano de recuperação judicial pode acelerar pagamento de débitos trabalhistas da Schlösser

Assembleia reuniu representantes de cerca de 85% dos credores da empresa têxtil

Uma assembleia foi realizada na segunda-feira, 9 de setembro, no Fórum de Brusque, para definir modificações no andamento da recuperação judicial da Companhia Industrial Schlösser S/A. O encontro reuniu representantes de cerca de 85% dos credores, que foram divididos em classes 1, 2 e 3. Uma nova proposta de venda de imóveis da empresa foi aprovada, mas ainda precisa de retificação em uma nova assembleia, que será realizada no dia 16.

A Schlösser entrou em recuperação judicial em abril de 2011. A justificativa da empresa é de que a crise que se instalou no setor têxtil, na época, teve “grande repercussão nas contas da instituição”. Os débitos, ao todo, somam atualmente R$ 88,2 milhões – marca quase 20% maior do que os R$ 78 milhões contabilizados há dois anos.

Os credores maiores foram divididos nas classes 2 e 3 – que inclui empresas, como a Celesc – e possuem cerca de R$ 72,5 milhões a receber. Para essas classes, não houve alteração das propostas do plano de recuperação judicial. A única novidade foi o surgimento de uma nova alternativa de pagamento. 

Segundo o procurador da Schlösser, Guilherme Caprara, a área do parque fabril da empresa recebeu proposta de compra. Ele não quis revelar o nome da empresa interessada, adiantou apenas que se trata de uma companhia do Paraná. “Foi oferecido, verbalmente, uma quantia de R$ 38 milhões pela área. O interesse da empresa é construir um shopping no local”.

Os credores aprovaram a avaliação desta oferta – caso seja formalizada – como forma de quitar parte dos débitos. No entanto, será preciso reformular as definições já feitas. Em assembleia realizada anteriormente, os credores deliberaram que o valor mínimo aceito seria de R$ 40 milhões pelo parque. Durante a assembleia de ontem, eles avaliaram não haver problema na diferença de valores, que ainda pode ser negociada com a empresa compradora.

Também foi aprovada a unificação dos processos envolvendo a Schlösser. Isso significa que, no caso dos credores de classes 2 e 3, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Celesc representarão judicialmente todos os credores.
Dívidas trabalhistas
No plano de recuperação judicial, existem 626 débitos trabalhistas individuais a serem pagos pela Schlösser, que contabilizam R$ 14,7 milhões. O procurador da empresa apresentou uma modificação no plano, que seria baseada na substituição dos representantes dos credores.

A saída apontada para o pagamento dos valores seria a venda de dois imóveis da fábrica. Um localizado na avenida Getúlio Vargas e outro na Henrique Halfpap. Eles estão avaliados em R$ 12 milhões. Para isso, foi solicitada a formação de uma sociedade funcional – uma empresa constituída para efetuar a compra do imóvel e depois revendê-lo e quitar as dívidas com os trabalhadores.

A formação dessa sociedade, no entanto, precisaria da escolha de representantes legais. De acordo com o procurador dos credores ligados ao Sintrafite, Márcio Silveira, seria impossível efetuar a venda dos imóveis da maneira como o processo é conduzido atualmente. 

“Haviam sido feito contratos com o nome de cada um dos credores trabalhistas e o respectivo valor devido. Para isso, foi criada uma sociedade funcional. Quando este contrato foi para registro, foram pedido todos os documentos dos credores. Mas muitas pessoas têm créditos irrisórios, de até R$ 7, algumas têm R$ 50, e nem sabem que seu nome está no contrato. Não adiantaria convocar essas pessoas para trazer documentos.” afirma Silveira.

Quando o contrato foi entregue à Junta Comercial, em Florianópolis, ele foi recusado pela falta dessas assinaturas. “É por isso que até hoje os imóveis não foram vendidos”, ressalta Caprara, procurador da Schlösser.

A saída proposta pela fábrica foi juntar os nomes dos credores e elegerem os sindicatos – Sintrafite e Sindmestre – como representantes legais, e assim, reapresentar o contrato de sociedade funcional, que autorizaria a venda dos imóveis. Com a venda, os sindicatos repassariam o valor arrecadado proporcionalmente aos credores trabalhistas. “Caso esse valor não seja suficiente, existe garantia de um outro imóvel, localizado no bairro Dom Joaquim, que estaria avaliado em 3,5 milhões”, afirma Silveira.
A venda
Em primeira votação, os credores aprovaram que os sindicatos se tornem seus representantes no processo. Segundo o procurador da Schlösser, após a próxima assembleia – marcada para o dia 16 – já será possível ajuizar o pedido. A partir daí, o prazo para conclusão da venda dos imóveis será de 90 dias.

De acordo com Caprara, o negócio pode ser mais vantajoso do que se espera. “Há a possibilidade desses credores não receberem tudo, pois se a venda ficar nos R$ 12 milhões previstos inicialmente, não quita os débitos. No entanto, se for ofertado um preço maior, esse valor será destinado aos trabalhadores, que podem receber mais do que a dívida corrigida com juros”.

As ações que ainda estão em julgamento deverão ser negociadas posteriormente, e não entram nas contas do plano de recuperação. Os processos em tramitação, quando obtiverem sentença, devem ser cobrados diretamente da fábrica.
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