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Municípios discutem criação de agência de monitoramento do rio Itajaí-Mirim

Representantes de nove cidades foram convidados para reunião em Itajaí

Municípios discutem criação de agência de monitoramento do rio Itajaí-Mirim

Representantes de nove cidades foram convidados para reunião em Itajaí

Representantes dos municípios que têm influência direta e indireta da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí-Mirim decidiram em reunião, no último dia 14, pela criação da Agência Regional para Monitoramento, Recuperação e Preservação do Recurso Hídrico.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito em exercício de Itajaí, Marcelo Sodré, que é Diretor Geral do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa). Participaram do encontro representantes de Brusque, Guabiruba, Botuverá, Ilhota, Navegantes e Itajaí.

A agência tem o objetivo de ser o órgão executor do Comitê da Bacia Hidrográfica, e teria como foco o gerenciamento, controle e melhorias na bacia. Para que a agência seja criada oficialmente, segundo o diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fundema), Cristiano Olinger, foi solicitado aos municípios que indicassem membros para uma comissão, a fim de buscar a regularização do comitê e da própria agência.

De acordo com Olinger, a proveniência dos recursos para a criação do órgão ainda não foi definida, “sendo que, após início da cobrança pela ANA [Agência Nacional de Águas] das outorgas pelo uso da água, esta agência poderia receber estes recursos para reinvestir em melhorias e controles no uso sustentável da bacia”.

A Fundema, além de membro integrante do Comitê da Bacia do Itajaí, ocupa também uma cadeira na Câmara Técnica e, para Olinger, é necessário avaliar melhor a criação deste novo comitê. “A ideia principal que foi colocada na reunião é focar na Bacia do Rio Itajaí-Mirim, já que, como a Bacia do Itajaí-Açú é muito grande, demanda muito trabalho, deixando a do Itajaí-Mirim em segundo plano”, diz.

Segundo o diretor da Fundema, um dos objetivos principais do encontro e da criação da agência é ter mais força no pedido de fomentos para as cidades da Bacia junto ao governo federal. “Principalmente no quesito de saneamento básico, que é praticamente inexistente nos municípios da Bacia”, afirma Olinger.

A secretária do Meio Ambiente de Guabiruba, Bruna Eli Ebele, afirma que a reunião, convocada pelo prefeito em exercício de Itajaí, foi para apresentar a ideia para os municípios. “Poucas cidades participaram, seria necessário que mais municípios estivessem presentes.” Sobre a criação da agência, ela informa que ainda não há nada confirmado, mas a proposta foi bem aceita pelos representantes das cidades.

“A preocupação é com a preservação do manancial. Como o rio Itajaí-Mirim é um afluente do Itajaí-Açú e muitos municípios captam água dele, é importante e mais fácil prevenir a poluição do que ter que tratar depois”, diz Ebele.

“O que temos que analisar é que já temos um Comitê de Bacia [do Rio Itajaí-Açú] em funcionamento e que há toda uma burocracia e exigências na formação e funcionamento do mesmo. A ideia, apesar de não ser ruim, tem que ser analisada com cuidado para ver se iria agregar ao Comitê já em funcionamento e que nos serve de exemplo, ou se poderia ter um efeito desagregador”, afirma Olinger.

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