Rosemari Glatz

Professora da Unifebe

A nomeação dos oficiais da Guarda Nacional em Brusque

Rosemari Glatz

Professora da Unifebe

A nomeação dos oficiais da Guarda Nacional em Brusque

Rosemari Glatz

No mês em que comemoramos a Declaração de Independência do Brasil do Império Português, ocorrida a 7 de setembro de 1822, vamos conhecer um pouco sobre a relevância militar, política e social da Guarda Nacional para o Brasil.

A criação da Guarda Nacional
Em 1831, D. Pedro I abdicou ao poder, porém, como seu filho tinha apenas 5 anos o Brasil foi governado por um sistema regencial. Depois de três meses de uma Regência Provisória, em junho de 1831 teve início “Regência Trina Permanente”. Uma das primeiras medidas do novo governo foi a criação, no dia 18/08/1831, da Guarda Nacional, com base na experiência da França, que havia transferido a segurança do país para os próprios cidadãos.

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Assim, a Guarda Nacional foi criada com o propósito de defender a constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império Brasileiro. Mas também simbolizava a ordem elitista da sociedade, pois os cargos assumidos na instituição estavam diretamente associados a renda e a cor da pele, sendo as patentes mais elevadas nomeadas pelos presidentes de províncias.

O brasileiro com idade entre 18 e 60 anos, saudável e com renda mínima para ser eleitor, era obrigado a se alistar para a Guarda Nacional. Os únicos que não estavam incluídos nesta lista eram as autoridades administrativas, judiciárias, policiais, militares e religiosas. As tropas não eram remuneradas, no entanto, tinham as obrigações de prestar serviço até os 60 anos, de providenciar seu uniforme, fazer a manutenção das armas e equipamentos que utilizavam, e pagar contribuições em dinheiro.

Guarda Nacional e os Coronéis de Brusque
​Após mais de 25 anos de buscas, o historiador Paulo V. Kons conseguiu localizar o ato que nomeou os integrantes da Guarda Nacional para a Comarca de Brusque. Trata-se do Decreto Presidencial, assinado pelo Presidente da República Prudente José de Morais e Barros em 29/12/1897, e publicado na página 3 do Diário Oficial da União (DOU) de sábado, 1º/01/1898. Kons destaca a importância do achado, pois, segundo ele, os nossos coronéis foram nomeados por um governo civil e constitucional.

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O primeiro desfile da Guarda Nacional aconteceu no dia 2/12/1832, celebrando o aniversário de Pedro II que completava sete anos de idade. Após a Proclamação da República, em 1892, a Guarda Nacional foi integrada ao Ministério da Justiça e Negócios Exteriores e, em 1918, passou a ser subordinada ao Ministério da Guerra, quando foi tacitamente absorvida pelo Exército. A última atuação da Guarda Nacional foi sua participação no desfile do Centenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1922.

DIARIO OFICIAL
ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
REPÚBLICA FEDERAL
ORDEM E PROGRESSO
ANO XXXVII – 10º DA REPÚBLICA – Nº 1 CAPITAL FEDERAL
SÁBADO 1º DE JANEIRO DE 1898

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Por decretos de 29 de dezembro último, foram nomeados para a Guarda Nacional
ESTADO DE SANTA CATARINA
Comarca de Brusque
Coronel comandante: Guilherme Krieger
Capitães-assistentes: Oscar Renaux e Manoel dos Santos Bittencourt
Capitães-ajudantes de ordens: Germano Krieger e Antonio Werner
7º Regimento de Cavalaria
Tenente-coronel, comandante: Carlos Renaux
Major-fiscal: Carlos Gevaerd
Capitão-ajudante: João Francisco da Rocha
Tenente-secretário: Victor Gevaerd
Tenente-quartel-mestre: Arthur Germer
8º Regimento de Cavalaria
Tenente-coronel, comandante: Nicolau Lauritzen
Major-fiscal: João Luiz Gonzaga
Capitão-ajudante: Tenrini Aquillino
Tenente-secretário: Augusto Maluche Filho
Tenente-quartel-mestre: Emilio Raguse

Fonte: Paulo V. Kons. Historiador. Disponível em <https://www.brusquememoria.com.br/site/noticia/17/A-Guarda-Nacional-de-Brusque-em-1898>.

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