Atividade econômica de SC cresce 5,5% no primeiro semestre
Pujança
Mais uma liderança de SC, talvez a mais importante, por afetar diretamente seus 8 milhões de habitantes. Sua atividade econômica cresceu 5,5% entre janeiro e julho deste ano e colocou o estado, mais uma vez, como destaque nacional. O percentual ficou acima da média brasileira, de 2,9% no período, e demonstra a pujança e competitividade da sua economia. Os dados são do Banco Central, publicados anteontem.
Pressão popular
Ao anunciar a retirada do voto separado que havia apresentado à proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, finalmente sepultada, o senador Jorge Seif (PL-SC) reconheceu que a decisão foi tomada em razão da pressão popular. Bom isso, já que, parece, de agora em diante, que é a mesma pressão popular que vai enterrar a carreira de muitos políticos que fazem de conta que o eleitor não existe.
Esperança
O presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, é uma montanha de esperança. Diante do tarifaço de Trump, foi uma das primeiras vozes influentes de SC a vir a público dizer que a sinalização de uma possível conversa entre o presidente americano e Lula, evidenciada no encontro entre eles durante a Assembleia Geral da ONU, terça-feira, é “um avanço importante”. Explica-se a angústia: SC tem nos Estados Unidos seu principal destino de exportações.
Responsabilidade fiscal
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) protocolou nesta semana um projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que o corte de gastos substitua a obrigação de criar ou aumentar impostos. Hoje ela obriga que qualquer redução de tributos seja compensada com mais arrecadação e o projeto corrige a distorção, ao reconhecer que a redução comprovada e transparente de despesas públicas tem o mesmo peso que o aumento de receita, mantendo todos os mecanismos de controle fiscal da lei.
A salvo
Após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de indicar a suspensão dos mandatos de Zé Trovão (PL-SC, Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) pelo recente motim no plenário, suas defesas negociam a exclusão da punição das equipes que trabalham em seus gabinetes, que ficariam um mês sem salário.
Luto
Um dos mortos no acidente aéreo em Mato Grosso do Sul que também matou o famoso arquiteto chinês Kongjian Yu, foi o cineasta Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz, que fez a bela série-documentário Dossiê Chapecó: O Jogo por Trás da Tragédia, sobre o acidente aéreo ocorrido em 2016, que matou jogadores e técnicos do time Chapecoense. Tão boa que foi indicada para o Emmy Internacional.
Boca fechada
Por um bom tempo os bolsonaristas catarinenses vão ter que deixar de lado o já desgastado discurso de que Lula não tem investido nada em SC diante do anúncio do BNDES envolvendo R$ 3,3 bilhões para construção naval, infraestrutura rodoviária e produção de biodiesel.
Modelo nacional
SC segue sendo modelo para a advocacia nacional: com inspiração na estrutura pioneira inaugurada em agosto pelo presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, o Conselho Federal da OAB instituiu esta semana a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à ESA Nacional. O ato contou com a presença do conselheiro federal e coordenador-geral de Comissões e Procuradorias da OAB nacional, o catarinense Rafael Horn, e do coordenador da Escola de Prerrogativas da OAB-SC, Gabriel Kazapi. As prerrogativas da advocacia são um conjunto de direitos que garantem as condições adequadas para o exercício profissional e o atendimento pleno dos cidadãos representados. No Estado, a escola foi inaugurada junto com a Central de Prerrogativas, estrutura inédita instalada na OAB-SC.
Heteroidentificação
A Comissão de Heteroidentificação do TJ-SC, responsável por avaliar e confirmar a condição autodeclarada por candidatos negros dos Exames Nacional da Magistratura e dos Cartórios realizou esta semana as entrevistas pessoais de heteroidentificação. O estranho é que de 13 candidatos convocados, só seis compareceram. Receio de não ter confirmada a autodeclaração? Hum...
Desempenho
Os índices de produtividade de magistrados e de servidores da área judiciária do TJ-SC estão entre os destaques da publicação Justiça em Números 2025 (ano-base 2024) divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça. Alcançou 3.281, o melhor resultado entre os tribunais de porte médio e o quinto melhor entre todas as cortes estaduais.