Diretora de creche de Brusque é denunciada por assédio moral e abuso de poder

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb) publicou um vídeo expondo casos de assédio moral e abuso de poder contra funcionários de uma creche de Brusque. Os relatos foram expostos na página do Instagram da entidade na terça-feira, 30.

Conforme a presidente do Sinseb, Tânia Mara Vieira Pompermayer, funcionários do CEI Bisa Olga Fischer, no bairro Limoeiro, além dos abusos e assédio, estariam sofrendo perseguidos na instituição. Os casos seriam atribuídos à diretora da creche.

“Essa diretora se acha a dona da escola”, diz Tânia. “Vários funcionários já registraram denúncia na ouvidoria da Secretaria e a secretária senta em cima das denúncias e não faz nada”, completa.

 

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Ainda segundo a presidente, a secretaria de Educação estaria ciente do caso, mas não tomou nenhuma providência. “Chega de professor, servente, monitor e merendeira sendo perseguidos, sendo tratados como na época da escravidão”.

A presidente conclui reiterando que, apesar de várias medidas já terem sido tomadas, nenhuma providência efetiva foi adotada.

Resposta da Secretaria de Educação

Em resposta às acusações feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região, a secretária de Educação, Franciele Mayer, se manifestou sobre a situação envolvendo a pasta.

"Trato com seriedade e responsabilidade todas as manifestações envolvendo o ambiente escolar, inclusive aquelas relacionadas a denúncias de assédio moral. A rede municipal de ensino de Brusque é composta por 63 unidades escolares, entre Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas de Ensino Fundamental e EJA. Somando-se às equipes administrativas, contamos atualmente com 2.966 servidores, que atendem mais de 16.000 famílias. E o relacionamento interpessoal representa um dos grandes desafios.

Especificamente na unidade mencionada pelo presidente do sindicato, há 74 servidores, funcionando em dois turnos de atendimento, o que demanda dedicação constante, diálogo institucional e ações contínuas entre gestão, equipe pedagógica e comunidade escolar.

As atribuições do diretor escolar envolvem a mediação de conflitos, a organização de equipes e a definição de rotinas que, muitas vezes, não podem ser ajustadas de acordo com interesses pessoais. Não é prudente imputar conduta criminosa a um diretor escolar por cumprir as atribuições legais de sua função. Eu reconheço que, entre os mais de 60 diretores da rede, há diferentes perfis de liderança: alguns com postura mais firme na condução das rotinas, outros com perfil mais flexível. E a Secretaria recebe manifestações e críticas direcionadas a ambos os estilos de gestão. Porém, mesmo com a complexidade da administração pública, eles são comprometidos e desempenham um papel importante na prestação do serviço público", disse.

A secretária menciona também a Lei Municipal nº 4.512/2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação Pública Municipal. Ela estabelece que todos os diretores escolares sejam acompanhados por meio do monitoramento do Plano de Gestão; resultados da Avaliação Institucional; registros das visitas técnicas realizadas pela Secretaria; cumprimento de prazos e rotinas administrativas; e denúncias formalmente protocoladas. "Assim como os demais servidores públicos, os diretores estão sujeitos às normas do Estatuto dos Servidores Municipais".

Ela esclarece também que na Avaliação Institucional realizada no final de 2024, na creche mencionada, 92% dos servidores participaram e manifestaram sua opinião sobre a gestão. "Destes, mais de 89% indicaram que a diretora “sempre” ou “quase sempre” promove e constrói respeito e confiança por meio de comportamento ético, estimulando relacionamentos positivos e colaboração efetiva entre os membros da comunidade escolar. Entre outras perguntas realizadas na avaliação, avaliaram a gestão de forma muito positiva, mesmo tendo algumas fragilidades que foram notificadas e, na nossa reunião, orientadas".

Ainda em resposta sobre a acusação de que a secretária “senta em cima e nada faz”, feita pelo sindicado, Franciele ressalta que "não condiz com a realidade. Sempre que uma denúncia chega até nós, seja sobre alimentação escolar, organização da unidade, desrespeito ou questões administrativas, a equipe da Secretaria atua prontamente, por meio de visita, reuniões, escuta, orientações e acompanhamento técnico nas unidades.

É fundamental deixar bem claro que o próprio Estatuto prevê que a aplicação de penalidades administrativas nem sempre exige a abertura imediata de sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD) e este é um ponto que, inclusive, a presidência do sindicato conhece e deveria respeitar", menciona.

A secretária descreve que sua conduta, enquanto secretária, sempre foi pautada pelo diálogo, pela orientação e pelo acompanhamento técnico como medidas iniciais. E que somente quando essas ações são esgotadas é que se instauram sindicâncias ou PADs, com plena garantia ao contraditório e à ampla defesa. "Ressalto ainda que o sindicato participa formalmente das comissões processantes, tendo ciência dos processos em andamento que envolvem monitores, professores e diretores escolares. Esses processos existem justamente para garantir que todas as partes possam se defender de forma justa e transparente".

De acordo com a secretária, a pasta sempre respondeu aos ofícios enviados pelo sindicato dentro dos prazos legais (os mesmos praticados pela Câmara Municipal). "Inclusive, após manifestação da presidência do sindicato, adotamos a redução dos prazos de resposta, como forma de demonstrar agilidade, transparência e respeito institucional".

"Reforço ainda que a Secretaria de Educação e os diretores escolares participaram das formações realizadas nos dias 14 e 16 de julho, voltadas ao enfrentamento do assédio moral e sexual no serviço público. Os encontros contaram com a presença da equipe técnica da Educação e de representantes do próprio sindicato, que acompanharam a programação. Os diretores estiveram presentes buscando formação e qualificação sobre o tema, demonstrando responsabilidade e compromisso com o cargo que ocupam.

Por fim, eu rejeito qualquer tentativa de criar divisões entre os servidores da educação. Colocar diretores contra professores não contribui em nada para a melhoria do ambiente escolar. Pelo contrário, enfraquece a construção coletiva e o clima de cooperação que sempre nortearam a política educacional do município de Brusque.

Reafirmo o meu compromisso com a legalidade e a valorização de todos os servidores da educação, trabalhando de forma conjunta e responsável pela qualidade da escola pública, pois também sou servidora efetiva desta rede.

Gostaria também de reforçar que a Prefeitura de Brusque conta com uma comissão específica para acolher, acompanhar e orientar sobre denúncias dessa natureza: a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral. Essa comissão é amplamente divulgada e está presente nas formações realizadas nas unidades escolares, promovendo ações de conscientização, prevenção e fortalecimento de um ambiente de trabalho ético e respeitoso", finalizou a secretária em resposta ao Sinseb.

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