Saiba como e o que é preciso para adotar uma praça em Brusque

Em Brusque, desde o ano de 2011, é possível que qualquer entidade da sociedade civil, associações de moradores, sociedade de amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas possam adotar uma praça no município.

A adoção de um espaço do programa, seja praça pública, de esportes, área verde, logradouros ou pontes, pode ser destinada à urbanização, conservação, manutenção, reformas e até mesmo construção.

Além disso, o programa oferece outras opções de adoção, como auxílio na manutenção de viveiros para o Parque Zoobotânico, auxílio na manutenção de praças, poda de árvores, limpeza e roçagem.

Me interessei, e agora?

Os interessados na adoção devem entregar a documentação necessária no Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), localizado no primeiro andar do prédio da Prefeitura.

Confira a documentação:

• Projeto contendo as informações do proponente com as intenções do que deseja fazer com a adoção;

• CNPJ, quando se tratar de empresa privada ou associações de cadastros obrigatórios;

• Plano de Trabalho indicando os serviços que se propõe a realizar e a manter. As metas a serem atingidas, as fases ou etapas de execução;

• Anotação de Responsabilidade Técnica, expedida pelo órgão ao qual está vinculado o proponente, quando for o caso;

• Licenças ambientais, no caso de área de preservação permanente.

Parte da documentação necessária e todas as informações podem ser acessadas através do Decreto 6421/2011. Confira a íntegra do decreto aqui.

Assista agora mesmo!

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