Secretária de Educação de Brusque rebate alegação de sindicato sobre omissão em denúncias de assédio moral em creche

Sinseb relatou abuso de poder no CEI Bisa Olga Fischer

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30/07/2025 às 09h51

A secretária de Educação, Franciele Mayer, se manifestou ao jornal O Município após a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb), Tânia Mara Vieira Pompermayer, afirmar que ela “senta em cima e não faz nada” diante das denúncias de assédio moral e abuso de poder no Centro de Educação Infantil (CEI) Bisa Olga Fischer.

Franciele afirma que trata com seriedade todas as manifestações relacionadas ao ambiente escolar, inclusive as que envolvem denúncias de assédio moral.

“Sempre que uma denúncia chega até nós, seja sobre alimentação escolar, organização da unidade, desrespeito ou questões administrativas, a equipe da Secretaria atua prontamente, por meio de visitas, reuniões, escuta, orientações e acompanhamento técnico nas unidades”, declara.

Ela explica que o CEI possui 74 profissionais trabalhando em dois turnos, o que exige dedicação contínua, diálogo institucional e ações permanentes entre a gestão, a equipe pedagógica e a comunidade escolar.

“As atribuições do diretor escolar envolvem a mediação de conflitos, a organização das equipes e a definição de rotinas que, muitas vezes, não podem ser ajustadas a interesses pessoais. Não é prudente imputar conduta criminosa a um diretor escolar por cumprir as atribuições legais de sua função”, ressalta.

Franciele reconhece que há diferentes perfis entre os mais de 60 diretores da rede municipal, mas destaca que, mesmo diante da complexidade da administração pública, esses profissionais são comprometidos e exercem um papel relevante no serviço público. A secretária frisa que a pasta recebe manifestações e críticas relacionadas a todos os estilos de gestão.

Avaliação da direção

Ela menciona que, em uma avaliação realizada no final de 2024, 89% dos servidores indicaram que a diretora “sempre” ou “quase sempre” promove e constrói respeito e confiança por meio de comportamento ético, estimulando relações positivas e colaboração entre os membros da comunidade escolar. O levantamento contou com a participação de 92% dos funcionários da unidade.

A secretária afirma que, apesar de algumas fragilidades apontadas, a gestão foi avaliada de forma muito positiva e que as questões mencionadas foram devidamente notificadas e orientadas em reunião com a equipe.

Franciele destaca que a aplicação de penalidades administrativas nem sempre exige a instauração imediata de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Este é um ponto que, inclusive, a presidência do sindicato conhece e deveria respeitar”, afirma.

“Minha conduta, enquanto secretária, sempre foi pautada pelo diálogo, pela orientação e pelo acompanhamento técnico como medidas iniciais. Somente quando essas ações se esgotam é que se instauram sindicâncias ou PADs, com plena garantia ao contraditório e à ampla defesa. Ressalto ainda que o sindicato participa formalmente das comissões processantes, tendo ciência dos processos em andamento que envolvem monitores, professores e diretores escolares. Esses processos existem justamente para garantir que todas as partes possam se defender de forma justa e transparente”, reforça.

Sobre os ofícios enviados pelo sindicato, Franciele afirma que a pasta sempre respondeu dentro dos prazos legais. Após manifestações da presidência do Sinseb, a secretaria adotou a redução dos prazos de resposta como forma de demonstrar agilidade, transparência e respeito institucional.

Ela também informa que a Secretaria de Educação e os diretores escolares participaram de formações voltadas ao enfrentamento do assédio moral e sexual no serviço público. Os encontros contaram com a presença da equipe técnica da pasta e de representantes do próprio sindicato, que acompanharam toda a programação.

“Por fim, eu rejeito qualquer tentativa de criar divisões entre os servidores da educação. Colocar diretores contra professores não contribui em nada para a melhoria do ambiente escolar. Pelo contrário, enfraquece a construção coletiva e o clima de cooperação que sempre nortearam a política educacional do município de Brusque”, afirma.

“Reafirmo o meu compromisso com a legalidade e a valorização de todos os servidores da educação, trabalhando de forma conjunta e responsável pela qualidade da escola pública, pois também sou servidora efetiva desta rede”, conclui.

Por fim, Franciele explica que a prefeitura conta com uma comissão específica para acolher, acompanhar e orientar sobre denúncias desse tipo: a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral.

Ela destaca que o grupo está presente nas formações realizadas nas unidades escolares, promovendo ações de conscientização, prevenção e fortalecimento de um ambiente de trabalho ético e respeitoso.

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