Tatuador de Brusque é condenado após tatuar pescoço de adolescente sem autorização dos pais

Um tatuador de Brusque foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, após fazer uma tatuagem no pescoço de um adolescente de 16 anos sem a autorização dos pais. O juiz responsável pelo caso considerou que a tatuagem configurou deformidade permanente.

A defesa argumentou que não havia provas suficientes, contestou a existência de deformidade e afirmou que o jovem procurou o estúdio por vontade própria.

O adolescente já havia feito outra tatuagem na mão com o mesmo profissional, também sem consentimento dos pais. O pai da vítima declarou nunca ter autorizado e relatou que o filho chegou em casa com a tatuagem coberta por uma camiseta.

Na sentença, o magistrado ressaltou que menores de 18 anos não têm capacidade legal para consentir com alterações permanentes no corpo.

“A tatuagem constitui forma de lesão corporal, de natureza deformante e permanente, e menores de 18 anos são incapazes juridicamente de consentir com o próprio lesionamento, donde se faz absolutamente ineficaz sua manifestação”, registra a decisão.

A condenação se baseou em laudo pericial, fotografias, depoimentos e confissão parcial do réu. A pena foi fixada em dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas medidas alternativas: pagamento de um salário mínimo a uma entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Leia também:

1. Saiba qual pena o ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir após condenação
2. Jovens que vendiam crack em posto de combustíveis são presos no Azambuja, em Brusque
3. Brusque inicia sequência fora de casa enfrentando a Ponte Preta em Campinas
4. Pioneira, Apae de Brusque celebra 70 anos dedicação ao desenvolvimento de pessoas com deficiência
5. Temperô germânico, reabertura da Caixa d’Água e mais: confira cinco coisas para fazer no fim de semana em Brusque

Assista agora mesmo!

Mini Fazenda Colcci: como tudo começou e por que acabou em Brusque:

Siga-nos no Instagram
Entre no canal do Telegram
Siga-nos no Google Notícias