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STJ
Coluna
Defesa de Everton Cunha, condenado por homicídio, recorre ao STJ para tentar libertá-lo
Caso Jaguar: MP-SC pede, mas STJ nega volta de Evanio Prestini à prisão
Decisão do STJ é cumprida e Evanio Prestini deixa Presídio Regional de Blumenau
Caso Jaguar: STJ concede liberdade a Evanio Prestini
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
Evanio Prestini cancela pedido de habeas corpus no STJ
Evanio Prestini entra com pedido de habeas corpus no STJ, em Brasília
Tribunal de Justiça encaminha ao STJ processo de Everton Cunha
STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
STJ mantém em liberdade Sandra Maria Bernardes, acusada pela morte de Chico Wehmuth
STJ concede liberdade à acusada pela morte de Chico Wehmuth
Acusados de apropriação de ICMS, empresários de Brusque têm habeas corpus negado pelo STJ
Coluna
STJ decide que pagar por sexo com adolescente é crime de favorecimento à prostituição
Decisão do STJ torna mais difícil conseguir medicamentos que estão fora da lista do SUS
STJ derruba decisão que afastou Ciro Roza do cargo de chefe de gabinete
STJ decide que desacato a autoridade deixa de ser crime e sofre críticas em Brusque
STJ mantém decisão sobre vagas em creches
