O que artistas e pensam sobre o trabalho do Ecad
Artistas brusquenses acreditam que melhorias devem ser feitas para prática do órgão nacional
O que artistas e pensam sobre o trabalho do Ecad
Artistas brusquenses acreditam que melhorias devem ser feitas para prática do órgão nacional
- 17/05/2012
- 14:00
Imagine ser autor de alguma composição musical, integrante de alguma associação de música, e cada vez que você realiza um show, que tenha no repertório músicas de sua própria autoria, você precise pagar pelos seus próprios direitos autorais.
Esta situação já aconteceu com alguns músicos e compositores de Brusque, que são fiscalizados através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Apesar disso, o que se espera agora é que algumas divergências suspeitas em relação a atuação do órgão sejam alteradas, já que após seis meses de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou as atividades do escritório teve o relatório final entregue no final do mês de abril.
A conclusão do inquérito da CPI foi de que diretores do Ecad e das associações de músicos e compositores que compõem o órgão cometeram crimes de falsidade ideológica, formação de cartel e apropriação indébita.
Além disso, no documento também consta um anteprojeto de lei para que sejam criados, dentro do Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e o Conselho Nacional de Direitos Autorais, para fiscalizar e regular as atividades do escritório de arrecadação, de modo mais transparente.
Na opinião de alguns músicos da cidade, a existência de um órgão que cobre os direitos autoriais dos artisitas é necessária, desde que ocorra de modo correto e haja fiscalização para a mesma.
– A ideia no papel é muito boa, mas não funciona na prática. Se você tem um órgão que foi criado para funcionar de uma maneira, e ele não funciona, ele não tem porque continuar atuando. Acredito que é muito difícil quando uma entidade começa a perder a seriedade e as pessoas começam a desconfiar dela – comenta o músico Bruno Moritz.
Em contato com a assessoria de imprensa do Ecad, a reportagem foi informada que o órgão “não pode se furtar a esclarecer as afirmações que desqualificam sua atuação, pois não acredita que nenhum setor da sociedade possa se beneficiar pelo possível enfraquecimento do órgão que representa mais de 536 mil artistas de renome nacional e internacional”.
A assessoria do órgão, em nota, destaca ainda que o Ecad só pode repassar ao artista aquilo que efetivamente é pago pelos usuários.
**Confira a reportagem completa e a opinião de alguns artistas brusquenses sobre os trabalhos do Ecad, na edição impressa do Jornal Município Dia a Dia desta sexta-feira, 18 de maio.