OAB de Brusque propõe criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher
Implantação da proposta será estudada pela administração municipal
OAB de Brusque propõe criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher
Implantação da proposta será estudada pela administração municipal
- 01/12/2025
- 14:03
A subseção de Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve na prefeitura na última terça-feira, 23 de novembro, para apresentar uma proposta institucional: a criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher. Trata-se de um órgão permanente voltado ao fortalecimento das políticas públicas, participação social, promoção de ações de proteção e garantia de direitos para as brusquenses.
A comitiva da ordem foi recebida pelo prefeito em exercício, Deco Batisti, e pelo procurador-geral do município, Rafael Maia. Participaram da reunião a presidente da OAB de Brusque, Cristiana Guérios, a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), a tesoureira da OAB de Brusque, Daniela Lang, e a vice-presidente da CMA, Camila Lorena Ferrero Henle.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos do conselho, sua relevância para o município e as possibilidades de articulação com as demais políticas públicas já existentes.
A presidente da subseção destacou o compromisso da OAB de Brusque em ampliar espaços de debate e formulação de políticas voltadas às mulheres. “A criação deste Conselho é essencial para garantir que as demandas das mulheres sejam ouvidas de forma permanente e qualificada”, pontua.
O prefeito em exercício, Deco Batisti, se mostrou disposto a levar a iniciativa para frente, ressaltando a importância das políticas públicas voltadas à emancipação feminina em todas as áreas da sociedade.
“A prefeitura recebe com muito respeito as pautas trazidas pela OAB. Sabemos da relevância dessa política pública e vamos analisar a proposta com atenção, buscando sempre fortalecer a participação social e a proteção às mulheres do nosso município”, comenta.
“Um órgão colegiado como esse contribui para qualificar decisões, auxiliar na elaboração normativa e dar suporte às ações voltadas às mulheres. É uma pauta que merece ser tratada com prioridade”, disse o procurador-geral do município, Rafael Maia.
A presidente da CMA destacou o impacto social da proposta. Para ela, a atuação da mulher na sociedade exige estruturas concretas de apoio. “O conselho permitirá que essas vozes sejam ouvidas de forma contínua e estruturada”, acrescentou Daniela.
Já vice-presidente ressaltou a atuação integrada das comissões da ordem. “A OAB de Brusque segue unida na construção de políticas públicas eficientes e que dialoguem com a realidade da nossa cidade. Esse é mais um movimento importante nesse caminho”, finaliza Camila.
A proposta segue agora para análise técnica do Executivo municipal, que deverá avaliar os próximos passos para implementação.
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