Obras do telhado da Arena Brusque estão em fase de atualização orçamentária
Nova licitação está sendo elaborada após entrave em formato de repasse do estado
Obras do telhado da Arena Brusque estão em fase de atualização orçamentária
Nova licitação está sendo elaborada após entrave em formato de repasse do estado
- 30/06/2025
- 6:00
A reforma do telhado da Arena Brusque está tendo seu novo processo licitatório elaborado, em fase de atualização orçamentária. Os recursos para a obra continuam sendo R$ 500 mil, provenientes do governo estadual, por meio dos convênios simplificados regulamentados no fim de 2024. Após a atualização orçamentária, o processo interno seguirá com o parecer jurídico e a aprovação formal antes da abertura do edital de licitação.
Em 2024, uma empresa já havia sido contratada por meio de licitação. Contudo, o contrato precisou ser rescindido em fevereiro de 2025, por ilegalidade do formato do repasse da verba utilizado pelo governo do estado na época.
Eram as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs), que foram consideradas inconstitucionais, e o município de Brusque, que ainda não havia recebido os recursos, não teria como pagar pelo serviço. O contrato foi encerrado após o término do prazo para a assinatura da ordem de serviço, que é o documento que dá início oficial a obras.
Substituindo as TEVs em Santa Catarina, entraram em vigor, em novembro, os convênios simplificados. É sob esta modalidade que está garantido o repasse de R$ 500 mil do estado para a reforma do telhado. Não houve alterações no valor previsto. O contrato rescindido em fevereiro tinha a obra orçada em R$ 473.925,30.
Caso o novo orçamento da obra ultrapasse os recursos destinados pelo governo estadual (R$ 500 mil), será necessário ainda entrar com uma dotação orçamentária, ou seja, com recursos próprios do município.
“Provavelmente, nesta segunda-feira [30] vai para solicitação. Como é essa obra já foi licitada antes, os pareceres provavelmente estão quase prontos. Porque não mudou nada no processo. Então, o que vai mudar é só o parecer contábil”, explica o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura Estratégica, Deco Batisti.
Batisti também explica que foi cogitada a possibilidade de realizar o reparo por meio da inclusão do serviço em uma ata de manutenção. A medida incluiria o conserto do telhado como parte de serviços de manutenção, e não como uma obra separada, o que poderia dispensar o processo licitatório completo. Contudo, questões técnicas impedem esta inclusão na ata de manutenção e é necessária a licitação específica.
Reparos, manutenções e vistorias
Vistorias para a verificação de questões estruturais da Arena têm sido requeridas pela FME. O superintendente relata que partes hidráulicas e de saídas de emergência estão dentro das conformidades. “Estamos para pedir uma nova vistoria para entender a real estrutura das caixas d’água, se há necessidade de trocá-las, de fazer a nova parte do sistema preventivo de incêndio”, relata o superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Luiz Paulo Souza.
“Já conseguimos o primeiro alvará, que é de eventos. Estamos trabalhando para deixar tudo certinho para o bombeiro para até o final do ali de 2027, 2028, a gente está 100% regularizado. Traçamos etapas para poder conseguir fazer tudo, e a primeira está praticamente cumprida.”
Manutenções menores são feitas diariamente. “Desde uma troca de lâmpada até uma pintura de uma sala inteira. Então, aqui a gente tá trabalhando de uma forma que não fique um mês sim, um mês não. A gente trabalha todo dia para que aconteçam essas manutenções. São muitas? São. Só que, a passo a passo a gente consegue sanar todas. Tanto em limpeza quanto em manutenção de carros, manutenção dos alojamentos, banheiros, até da própria Fundação Municipal de Esportes.”
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