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Operadoras cobram por conexão 4G mesmo quando dados não são utilizados

Reclamação de morador de Brusque foi indeferida pelo MP-SC, por não haver solução para a falha

Operadoras cobram por conexão 4G mesmo quando dados não são utilizados

Reclamação de morador de Brusque foi indeferida pelo MP-SC, por não haver solução para a falha

Um morador de Brusque apresentou denúncia à ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), na qual informou que a Tim estaria lhe cobrando indevidamente créditos de utilização da rede 4G da operadora, os quais não foram por ele utilizados.

Ele afirmou que os clientes que possuem o chip 4G da empresa notaram recentemente que a empresa está cobrando pelo fornecimento de internet 4G mesmo quando os dados móveis do celular estão desativados, ou ainda sem que os usuários utilizem-nos.

Diante da denúncia, a promotora Susana Perin Carnaúba, da 4ª Promotoria de Justiça de Brusque, oficiou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Tim para que prestassem esclarecimentos.

Em resposta, a TIM informou que essa situação não é exclusiva da operadora, mas acontece com todas as empresas de telefonia que utilizam a tecnologia 4G.

Segundo a operadora, isso é uma característica inerente à tecnologia, e “estão sendo realizados estudos com o objetivo de encontrar soluções para administrar as questões técnicas relacionadas às características da tecnologia 4G, a fim de que os consumidores não sejam onerados em virtude de eventual consumo involuntário de dados”.

A empresa destacou também que realiza o ressarcimento aos consumidores que eventualmente tenham se sentido lesados.

O Ministério Público, de posse dessas informações, decidiu arquivar a representação.

De acordo com a promotora Susana, a situação vai além de eventual cobrança indevida aos consumidores, “tratando-se de uma situação ligada diretamente à tecnologia utilizada”.

“A empresa representada informou que vem efetuando o ressarcimento dos valores eventualmente cobrados, meio através do qual o consumidor lesado poderá solicitar o reembolso dos valores indevidamente debitados, se houver”, completa a promotora.

Cobranças indevidas de dados não utilizados da conexão 4G não são raras, embora nem todos os consumidores consigam identificar quando isso acontece, já que, na maioria das vezes, se trata de valores pequenos.

Em atendimento a reclamações de consumidores feitas em todo o país, as operadoras esclareceram que se trata de uma falha que ocorrer esporadicamente na tecnologia 4G.

Nesse caso, a ativação dos dados ocorre por meio do aparelho do cliente, mesmo com os dados móveis desativados, por ser “uma característica da tecnologia 4G ser mais forte e mais rápida”.

Com isso, mesmo com os dados móveis desligados pode ocorrer a cobrança, que é feita por meio de desconto automático nos créditos do celular.

Ainda segundo as operadoras, é mais comum que a ativação involuntária do 4G ocorra quando há pequenas oscilações ou interferências na rede Wi-fi utilizada pelo cliente.

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