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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Órgãos públicos começam a abolir gradualmente o ponto facultativo

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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Órgãos públicos começam a abolir gradualmente o ponto facultativo

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Modificação
A pressão constante da opinião pública, às vezes, dá um empurrãozinho necessário para que os órgãos públicos passem a mudar práticas imorais que estão em voga há anos. Neste feriado de 7 de setembro, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) suspenderam os prazos de tramitação processual, mas não o expediente, dia que deveria ser normal de trabalho para todo mundo. A medida, que certamente desagrada a boa parte do funcionalismo, é um alento para a sociedade, cansada das mordomias de quem está no serviço público.

Porém
Ainda assim, a atitude dos dois tribunais é exceção, e não regra: nos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal, o feriado será estendido e os funcionários públicos, exceto os de serviços essenciais, não aparecerão para trabalhar. Espera-se que, um dia, o respeito à população que paga os seus salários e sustenta a máquina pública possa imperar, em vez dos interesses próprios.


Proibida de cortar
Por decisão da Justiça de Brusque, a Celesc está proibida de cortar a energia elétrica do Hospital e Maternidade de Brusque (HEM), que está sem atendimento devido a problemas financeiros. A Comunidade Luterana, que tem o controle do hospital, ajuizou ação porque foi notificada pela Celesc a pagar débitos anteriores. Entretanto, as faturas posteriores a agosto já estão quitadas. O Judiciário entendeu que, por ser uma unidade de saúde, o fornecimento de energia não pode ser simplesmente cortado pela concessionária, e a proibiu de fazê-lo.


Crítica à Tabela SUS
A crise na saúde pública catarinense voltou a ser debatida no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 6, com críticas contundentes à tabela de serviços do SUS. “O mutirão de cirurgias paga um valor além da Tabela SUS, imagine o cirurgião que ganha de R$ 50 a R$ 60 líquidos por procedimento, com o mutirão vai ganhar R$ 50 mais R$ 200, por isso que os procedimentos pelo SUS deixaram de existir. Só cirurgia de emergência continua, não porque paga melhor, mas porque prende o médico e o diretor do hospital se não fizerem”, disse o deputado Serafim Venzon (PSDB), representante de Brusque.



Violência em discussão

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Brusque promoveu na terça-feira, 5, uma mesa redonda que discutiu os impactos da violência doméstica na sociedade. O objetivo foi destacar alguns aspectos sobre a proteção da mulher contra abusos e violência em geral, apontar os mecanismos de denúncia e investigação, além de procedimentos de acompanhamento das vítimas e recuperação de traumas. O evento foi realizado em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Brusque, o Coletivo Feminista Maria Vai com as Outras, e com o Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos da Unifebe.



Sem chuva
Brusque está há 18 dias sem chuva. Com exceção de garoas nos dias 23 de agosto e 2 de setembro, em pontos isolados, não chove “para molhar o chão” desde 20 do mês passado, quando as estações do blogueiro Ciro Groh registraram entre 35 e 43 milímetros no município. O rio Itajaí-Mirim já está abaixo de 1 metro. Embora o nível seja considerado normal, a realidade é bem distante dos 7 metros alcançados na cheia do último dia de maio.

 



EDITORIAL

A independência em perigo

Agora sim, finalmente, podemos usar a expressão “nunca antes neste país”. Porque, de fato, nunca se viu coisa igual: R$ 51 milhões (ou 16,5 milhões de dólares ou 14 milhões de euros) “armazenados” daquela forma, num apartamento desabitado. Fora de cofres, sem esquemas sofisticados de segurança, prescindia até de guardas armados, numa versão moderna e ampliada das antigas lendas sobre “dinheiro embaixo do colchão”.

E o mais típico dos tempos sombrios em que vivemos: ninguém correu a reclamar a dinheirama, gritando “é meu, tira a mão, é meu!” Ao contrário, é possível que a polícia ainda tenha alguma dificuldade para provar que o escorregadio e influente político suspeito de ser o dono seja, de fato, o proprietário.

Quase que ao mesmo tempo, como se fosse coisa orquestrada, uma figura ilustre e poderosa do governo Lula, preso há tempos e condenado a mais de uma década de xilindró, muda o discurso e resolve falar sobre coisas que teria ouvido de seu ex chefe e companheiro. Há quem diga que Antônio Palocci resolveu encarnar o traidor de folhetim (com “pacto de sangue” e tudo), porque é pragmático e sentiu que, por esse caminho, poderá ser premiado com alguma redução da pena.

Para completar a semana surrealista, digna das novelas de Dias Gomes, o Procurador Geral da República se enrola a si mesmo com os fios mais recentes de uma trama que ele mesmo lançara, tempos atrás, para enredar o Presidente da República. Ficou evidente que os irmãos Batista, distribuidores de dinheiro em malas, ganharam benefício maior do que deveriam, em troca de revelações sem novidade.

Nos três episódios, um resumo da ópera bufa que temos assistido no Brasil: o político idiota “esperto”, que armazena fortunas em caixas de papelão, porque roubou mais do que consegue lavar ou usar, o empresário desonesto (que também se acha “esperto”) que compra seu sucesso e abre portas doando malas de dinheiro e o membro da cúpula do governo da então oitava economia do mundo, que dedura seus chefes com a tranquilidade dos atos muito bem ensaiados, para garantir redução de pena sem, contudo, contar o que realmente sabe.

Pode um país dizer-se independente se continua sendo governado por gente desse tipo? Como saber, por exemplo, se as privatizações (que, curiosamente, têm atraído empresas estatais de outros países) são mesmo adequadas, oportunas e defendem o interesse nacional? Podem, perfeitamente, defender interesses internacionais, dispostos a encher apartamentos com dinheiro para conseguir a “boa vontade” de quem não tem compromisso com a soberania e com o patriotismo. E nem sonha, como tantos de nós, com um Brasil independente, altivo e, sobretudo, honesto.

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