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José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

Para superar a violência

José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

Para superar a violência

José Francisco dos Santos

Na quinta-feira, 8, a Assembleia mensal do Grupo de Proteção à Infância e Adolescência (Grupia) reuniu autoridades e representantes de entidades do município e região para avaliar e discutir a questão da violência, com o tema “Como superar a violência e construir uma sociedade fundada na Justiça e na Paz”. Destaco em especial a conferência do corregedor Geral do Ministério Público, Dr. Gilberto Callado de Oliveira, que abriu a Assembleia. A questão fundamental posta pelo palestrante foi: “o que mantém a ordem numa sociedade?” Não é a lei, pois esta é sempre acompanhada de imbróglios, tanto na sua confecção quanto na sua aplicação. Também não é a polícia, pois sua atuação á apenas externa. O que realmente mantém a ordem é a convicção, na consciência do cidadão, de que deve respeitar as leis. Essa convicção nasce de valores morais, ensinados na família.

Assim, o que contribui, com maior preponderância, para a degeneração da consciência da ordem é a desagregação das famílias, causada por essa onda ideológica em defesa do aborto, da ideologia de gênero e toda sorte de psicopatia, pregada por escolas, universidades, meios de comunicação, tribunais, etc. Depois vêm as drogas, causando todo tipo de desagregação psíquica e social, e fomentando inúmeros outros crimes. Se uma mudança cultural leva muito tempo, o remédio atual deve ser o sistema penal, que deve ser pedagógico, no sentido de afastar do candidato a infrator a intenção de cometer crimes. Mas nosso sistema penal é grande facilitador do crime, com suas progressões de regime e inúmeras facilidades para o cumprimento das penas. Para o corregedor, a Constituição de 1988 abriu as portas para uma legislação e um sistema judiciário mais preocupados com os direitos humanos dos criminosos que com o bem-estar do cidadão.

Falando em nome do Poder Judiciário, o Dr. Edemar Leopoldo Schlösser, juiz da Vara Criminal de Brusque, reiterou, a seu modo, a fala do corregedor. Para o magistrado, o sistema penal brasileiro é do tipo “portas abertas”, dificultando a atuação da polícia e do judiciário, ajudando a banalizar o crime, uma vez que o criminoso perde o medo e o respeito em relação às leis e ao sistema. O defensor público, Dr. Valentim Hodecker, fez o contraponto, chamando a atenção para o fato de que o Estado não faz a sua parte para que o sistema penal cumpra os objetivos da lei de execuções penais, que é a reabilitação do delinquente. Lembrou também que a corrupção, a miséria e a má qualidade dos serviços públicos incitam o crime. Representantes das polícias Militar e Civil do Ministério Público, Igrejas e outros setores da sociedade também se manifestaram. Sem poder repercutir a exposição de todos, concluo com a fala da Secretária de Educação, Eliani Aparecida Busnardo Buemo, que resume o desejo e a expectativa dos presentes à Assembleia e o próprio trabalho do Grupia. A secretária afirmou que a Educação municipal está buscando o resgate do que é tradicional: valores, princípios e conceitos que foram perdendo o sentido nos últimos tempos, além de conscientizar os estudantes para a consciência dos deveres, não apenas dos direitos. Ufa! É alentador que, afinal, alguma autoridade em Educação partilhe dessa noção. Não iremos a lugar algum sem esse resgate de valores.

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