Parlamentarismo já!
Parlamentarismo já!
- Por José Francisco dos Santos
- 28/05/2019
- 4:48
Uma das últimas frases polêmicas do presidente Bolsonaro (sempre tem alguma mais fresca!) tem relação com a dificuldade que enfrenta o presidente da República Federativa do Brasil, seja ele quem for, para governar no nosso atual sistema de governo. Esse chamado “presidencialismo de coalisão” é um convite à corrupção.
Aliás, Bolsonaro não é o primeiro a dizer isso. Há vídeos circulando por aí com Lula, antes de ser presidente e ainda com ar de gente honesta, dizendo exatamente a mesma coisa, com palavras ainda mais duras. Lula, no entanto, assim que assumiu a presidência, tratou logo de fortalecer o mensalão e governar com a compra de apoio, na mais exacerbada corruptocracia já vista na “Terra de Santa Cruz”. Como Bolsonaro está indo na direção contrária, cortando gastos e regalias e não cedendo no “toma lá dá cá”, está correndo sérios riscos de governabilidade.
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Quando a Assembleia Constituinte discutia a atual Constituição Federal, os parlamentares que defendiam o parlamentarismo, perceberam que perderiam a batalha e deixaram a definição para os presidencialistas. E saiu esse monstrengo jurídico/político que temos hoje.
Em 1993, um plebiscito definiu essa questão. Naquela época havia a possibilidade de manter a atual república presidencialista, mudar para república parlamentarista ou alterar também a forma de governo e reconstituir a monarquia parlamentarista (eu votei nessa última!). Uma das frases de que me lembro bem da campanha que precedeu o plebiscito era a seguinte: “ no parlamentarismo, o chefe de governo governa com parceiros, não com comparsas”.
Enfim, o presidencialismo venceu e aqui estamos nós. Mas já passou da hora de rever essa opção. Num sistema parlamentarista, embora possa haver vários detalhes variáveis, o presidente da república (ou o rei) é chefe de Estado, com atribuições específicas. Quem toca o dia a dia do governo, ou seja, quem de fato governa é o primeiro ministro, chefe de governo.
Este, em geral, é o líder da bancada com maioria no parlamento, e só se mantém no cargo enquanto tiver essa maioria. Se perder o apoio ele cai, e outro assume o cargo, desde que consiga formar uma maioria, sem necessidade de eleições.
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Assim, o Congresso Nacional se torna responsável pelo governo, ou seja, deputados e senadores devem ser parceiros do primeiro ministro. No nosso presidencialismo, essa parceria deve ser “negociada”, e conhecemos bem o histórico desse tipo de negociação. E quando o presidente não consegue “engatar” a parceria, o governo morre, porque não consegue aprovar nada, mas o cadáver fica insepulto até a próxima eleição, e o país fica estagnado.
Esse defeito pode e deve ser corrigido com uma reforma política. No meu entender, o parlamentarismo é a saída mais viável. Eu continuo preferindo a monarquia, mas reconheço que essa solução é mais complicada no momento. Uma república parlamentarista seria muito bem-vinda.