Passaporte para cães e gatos chega com objetivo de reduzir burocracia

O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único documento existente anteriormente

Passaporte para cães e gatos chega com objetivo de reduzir burocracia

O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único documento existente anteriormente

Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente.

Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.

“A gente já pediu consulta a outros países [fora do Mercosul] para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.

“[A implantação do chip] pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt. 

De acordo com ela, o Ministério da Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do passaporte entrou em vigor, no dia 22 de fevereiro.  Segundo ela, além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O ministério acredita, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.


Agência Brasil
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