Paulo Eccel e Farinha são multados por propaganda irregular
Acusação pedia a cassação do diploma do prefeito e vice-prefeito de Brusque
Paulo Eccel e Farinha são multados por propaganda irregular
Acusação pedia a cassação do diploma do prefeito e vice-prefeito de Brusque
- 26/02/2013
- 15:03
O TRE-SC não acatou recurso da coligação “A Força do Povo” (PSD, DEM, PRB, PSB, PTdoB, PTB, PV, PTN, PSC, PSL e PRTB), que pedia a cassação do diploma do prefeito de Brusque, Paulo Eccel e do vice-prefeito Evandro de Farias. A acusação alegava abuso de poder político, devido a propaganda institucional no período de três meses que antecedia o pleito eleitoral. Apesar de absolvidos, os acusados foram condenados a pagar multa no valor de R$ 5.320,50.
Segundo a acusação, o site oficial da prefeitura manteve em seu arquivo as notícias veiculadas antes do início do período eleitoral, além de manter placas nas ruas que divulgavam ações da administração municipal em parceria com a comunidade.
Eccel já havia sido absolvido em primeira instância no processo, os juízes catarinenses julgavam agora o recurso da coligação concorrente.
O prefeito petista teve o mandato cassado em outro processo e agora aguarda julgamento de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.