Polícia Militar exigirá CNH, placa e capacete para todos os ciclomotores em 2026
Condutores podem regularizar até 31 de dezembro de 2025
Polícia Militar exigirá CNH, placa e capacete para todos os ciclomotores em 2026
Condutores podem regularizar até 31 de dezembro de 2025
- 24/11/2025
- 12:51
A Polícia Militar de Santa Catarina informou que novas regras serão implementadas para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos a partir de 2026.
A Resolução nº 996/2023, do Contran, estabelece o que cada tipo de veículo precisa ter para rodar com segurança e qual deles deve ser registrado, emplacado ou conduzido com habilitação.
A norma foi publicada em 2023, mas abriu um período de adaptação até 31 de dezembro de 2025. Quem tem um ciclomotor antigo (muitas vezes sem nota e sem placa) terá até essa data para regularizar os documentos. Depois disso, o veículo não poderá mais circular.
Para as bicicletas tradicionais nada mudou. Elas continuam sendo veículos de propulsão humana, sem exigência de placa, habilitação ou registro.
As bicicletas elétricas, que se enquadram no padrão de pedal assistido (motor que só funciona enquanto o ciclista pedala), seguem tratadas como bicicletas, mas agora precisam ter alguns itens obrigatórios, como luzes dianteiras e traseiras, campainha, retrovisor esquerdo e pneus em boas condições. A velocidade assistida deve ser de no máximo 32g km/h, e o modelo não pode ter acelerador.
Os patinetes, monociclos e veículos elétricos menores entram na categoria dos autopropelidos. Eles precisam de itens básicos de segurança, como luzes e aviso sonoro, e não podem ultrapassar 32 km/h. Em áreas de pedestres, ficam limitados a 6 km/h. Já em vias urbanas, só podem circular onde o limite seja de até 40 km/h, ou em ciclovias/ciclofaixas.
A maior mudança recai sobre os ciclomotores, aqueles modelos que parecem bicicletas motorizadas, mas que têm motor próprio e chegam a 50 km/h.
A partir de 2026, todos, independente do ano de fabricação, passam a ter as mesmas obrigações dos outros veículos motorizados: registro no Renavam, placa, licenciamento anual, CNH A ou ACC, uso obrigatório de capacete e os equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro para ciclomotores.
Leia também:
1. Brusque inicia semana sob chuva: saiba como será a reta final de novembro
2. Homem tenta atear fogo na casa da ex-companheira e sofre queimaduras em 70% do corpo, em Guabiruba
3. Brusque conquista dois ouros na ginástica artística dos Jasc
4. VÍDEO – Piloto morre após acidente durante apresentação no Beto Carrero World
5. Custo para enterrar fiação de energia de Brusque frustra planos da prefeitura, que analisa formas de viabilizar projeto
Assista agora mesmo!
Saiba quais foram as primeiras serrarias de Guabiruba:
