Com mais de 65 anos de tradição, O Município é reconhecido como um dos melhores jornais de Santa Catarina, inclusive com prêmios de jornalismo Fiesc, IMA, Unimed, TRT-SC, Caixa-Unochapecó, Adjori-SC, entre outros.
Tradicional no impresso, no ano 2000 o jornal O Município entrou na internet e desde então investe na sua presença online.
A transformação em grupo empresarial ocorreu em outubro de 2017 com a criação do jornal O Município Blumenau, seguido em 2020 pelo jornal O Município Joinville, ambos comatuação 100% digital.
A presença do Grupo O Município tanto na mídia digital, como impressa é pautada pelo respeito aos seu leitores, clientes, usuários e visitantes que acessam seus portais, por isso, coleta apenas dados pessoais necessários para concretização deste relacionamento.
O Município deseja que seus leitores, clientes, usuários e visitantes compreendam a forma e razões pela quais coleta e utiliza de seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade é sobre o tratamento dos dados pessoais coletados ou recepcionados por meio do seguinte links: https://omunicipio.com.br.
Esta política não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins jornalísticos, conforme dispõe o artigo 4º, inciso II, letra “a” da LGPD.
Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como: “O Município”, “site”, “portal”, “nós”, “nosso”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se aos leitores, clientes, usuários e visitantes de nosso site.
Nossa Política de Privacidade tem por finalidade:
- Informar quais dados pessoais coletamos ou recepcionamos e por quê;
- Informar como usamos esses dados pessoais;
- Informar sobre o compartilhamento de dados;
- Explicar quais os direitos são assegurados aos titulares dos dados pessoais que estabelecem contato conosco;
- Estar sempre à disposição para o esclarecimento de dúvidas.
Lembre-se que você é livre para decidir se deseja utilizar dos canais dispostos em nossos sites, contudo, para isso solicitaremos que forneça alguns de seus dados pessoais, pois, sem eles ficaremos impedidos de prestar um atendimento de qualidade.
Um importante marco regulatório entrou em vigor em nosso país, em 18 de setembro de 2020, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, a qual dispõe sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais e tem objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
No intuito de descomplicar esta política e torná-la acessível, vamos reproduzir alguns conceitos da LGPD:
- TRATAMENTO DE DADOS – toda operação realizada envolvendo dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- DADO PESSOAL – é qualquer informação que identifica ou possa identificar alguém de forma direta ou indireta;
- DADO SENSÍVEL – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- TITULAR DE DADOS – é a pessoa natural, com vida, a que se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento.
1. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
É com satisfação que informamos quais os direitos conferidos a você, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18:
- Direito de confirmação da existência de tratamento;
- Direito de acesso aos dados;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da autoridade nacional, resguardados os segredos comerciais e industriais;
- Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal e outras dispostas na Lei;
- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais O Município realiza uso compartilhado de dados;
- Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
- Direito de restringir o tratamento de dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.
Todos os direitos elencados acima podem ser exercidos a qualquer momento, bastando que você nos contate.
Para facilitar o acesso, disponibilizamos em nosso site o “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS” (clique aqui para ter acesso), o qual após preenchido poderá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou via postal.
O jornal O Município tomará as medidas necessárias para confirmar a identidade do titular de dados solicitante, sendo que as informações só serão repassadas após referida confirmação.
2. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Coletamos seus dados pessoais a partir do momento que você decide visitar nossos sites: https://omunicipio.com.br, no intuito de proporcionar uma melhor experiência.
Também coletamos seus dados pessoais quando Você voluntariamente estabelece contato conosco.
Usamos essas informações para responder às suas consultas e solicitações. Podemos lhe enviar e-mail várias vezes após o primeiro contato, a fim de dar seguimento ao seu interesse e garantir o pronto atendimento das solicitações.
3. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Para que a informação a respeito da forma que tratamos seus dados pessoais seja clara e acessível, elaboramos a tabela que segue:
| Coletamos dados pessoais | Descrição dos dados pessoais tratados | Finalidade do tratamento | Base legal |
|---|---|---|---|
| Quando você nos envia um “Conteúdo”, para publicação no jornal. | Nome, e-mail e telefone. | Para possibilitar a identificação da pessoa natural ou jurídica que está nos enviando um conteúdo. | Consentimento. |
| Quando você contrata a assinatura do jornal, impresso ou digital e realiza o cadastro. | Nome , tipo de pessoa (física ou jurídica), CPF, RG, País, CEP, Logradouro, Número, complemento, bairro, cidade, Estado, telefone, e-mail e senha ( criação pelo titular) | Para possibilitar a contratação de assinaturas do jornal, por solicitação do titular de dados pessoais. | Consentimento. |
| Quando você decide iniciar um diálogo com o Jornal, por meio do canal “Fale Conosco”. | Nome, telefone, e-mail. | Para possibilitar a identificação da pessoa natural ou jurídica que estabelece contato com o Jornal, possibilitando a resposta. | Consentimento. |
| Quando você solicita uma proposta comercial para realizar um anúncio. | Nome e E-mail. | Para possibilitar a identificação da pessoa natural ou jurídica que solicita ao jornal um orçamento. | Consentimento. |
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades e hipóteses acima referidas. O jornal O Município apenas irá disponibilizar suas informações pessoais, em situações diversas, em caso de:
- (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
- (b) cumprir investigação de possíveis violações;
- (c) fraude ou por segurança
- (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da empresa, nossos clientes, nossos usuários ou visitantes, conforme solicitado ou permitido por lei.
4. DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS
Nossos canais de contato foram idealizado para titulares de dados maiores de 18 anos. Por isso, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de dados pessoais de crianças e adolescentes. Assim, solicitamos que Você informe seus dados pessoais apenas se já tiver completado 18 anos.
No caso da coleta não intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar referidos dados pessoais.
5. COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Não realizamos a coleta de dados sensíveis, nos canais disponíveis em nosso site, motivo pelo qual solicitamos que não nos envie dados que possam ser considerados sensíveis pela legislação de proteção de dados, tais como, dados sobre origem racial ou étnica, sua convicção religiosa, opinião política, sua filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico e político, ou ainda, dados relativos à sua saúde, sua orientação sexual, e, finalmente, dados genéticos ou biométrico.
Em sendo verificada a coleta de dados pessoais sensíveis, estes serão eliminados.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros. O compartimento de de dados pessoais é realizado apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal.
7. DO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO
Ao realizar uma assinatura, em qualquer das modalidades disponibilizadas no portal (omunicipio.com.br/assinatura), o assinante terá a possibilidade de realizar o pagamento de duas formas:
- Em dinheiro ou cartão na sede do jornal O Município; ou
- Através da plataforma PagSeguro
Caso a escolha seja por intermédio da plataforma PagSeguro, dados pessoais serão coletados, os quais são tratados diretamente na referida plataforma, sem qualquer ingerência do jornal O Municipío.
A PagSeguro pertence ao Grupo UOL. Você pode consultar a forma pela qual o Grupo UOL trata seus dados pessoais, por meio da política de privacidade, divulgada no seguinte endereço eletrônico: https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.
8. LINKS
Eventualmente poderemos apresentar links para endereços eletrônicos de terceiros, como Facebook e Google. Não controlamos, bem como não nos responsabilizados por práticas de privacidade e proteção de dados de terceiros. Você deverá ler as políticas de privacidade de links terceiros para saber sobre a forma de coleta e tratamento de seus dados pessoais.
A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre O Município e esses terceiros.
9. SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS
Nós dispomos de medidas de segurança que protegem seus dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na manutenção da confiabilidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.
10. PRAZO DE ARMAZENAMENTO
O prazo pelo qual o mantemos os dados pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Conservamos os seus dados pessoais enquanto Você nos permitir, para enviar as novidades e informações de nossos produtos e serviços.
Também conservamos seus dados enquanto for necessário para responder a sua consulta ou enquanto o seu cadastro permanecer ativo junto a empresa. Outros dados são armazenados para cumprimento de obrigação legal.
11. DO ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais coletados neste site são armazenamos em meio digital no Brasil, nos servidores da Aotopo Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.684.125/0001-80.
12. COOKIES
O Jornal O Município faz uso de cookies para medir determinados padrões de navegação e ainda proporcionar uma melhor utilização da nossa plataforma.
Conheça sobre os cookies e outras tecnologias por meio de nosso Aviso de Cookies.
13. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA
Poderão ser feitas alterações a presente Política. No caso de alterações materiais, faremos ampla divulgação no site, por meio de banners de comunicação visual.
Caso a alteração consistir na forma que tratamos os seus dados, a comunicação será realizada diretamente a você, por e-mail.
É imprescindível que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
Versão de outubro/2021
14. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO
Agradecemos à você por ler a nossa Política de Privacidade. Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas com relação a presente política, pelo e-mail: [email protected].
15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
CONTROLADOR do conteúdo do site:
JORNAL O MUNICÍPIO inscrita no CNPJ sob o nº 80.685.233/0001-04, localizado na rua Felipe Schmidt, 31, Sala 01, Centro, CEP: 88.350-075, Brusque – Santa Catarina.
OPERADOR do servidor que hospeda o site:
AOTOPO Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.684.125/0001-80 localizado na Rua do Russel, nº 496 / 310, bairro Glória, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.210-010.