Página 3

Bastidores da política e do judiciário, opiniões e críticas sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão

Ponte Arthur Schlösser deve ser liberada em meia pista nesta segunda-feira

Página 3

Bastidores da política e do judiciário, opiniões e críticas sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão

Ponte Arthur Schlösser deve ser liberada em meia pista nesta segunda-feira

Página 3

Liberação da ponte
Segundo informa o líder do governo na Câmara de Vereadores, Deivis da Silva (PMDB), a ponte Arthur Schlösser, próxima ao terminal urbano, no Centro de Brusque, deve ser liberada em meia pista para tráfego de veículos leves. Isso ocorrerá na próxima segunda-feira, 4. A ponte está interditada desde junho, quando as fortes cheias que atingiram a cidade afetaram um dos pilares da estrutura.



Passagens aéreas

Ao tomar conhecimento da abertura de processo licitatório pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brusque (Samae), que prevê a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, o Observatório Social de Brusque (OSBr) encaminhou ofício ao órgão municipal. No documento protocolado em 24 de agosto, o OSBr questiona se existem viagens programadas para funcionários da autarquia, quais os destinos, motivos das viagens e quais os técnicos que irão viajar.

Monitoramento
“Esse tipo de acompanhamento faz parte do nosso trabalho de monitorar os órgãos públicos. Estamos atentos às compras públicas, sabemos que a licitação para aquisição de passagens aéreas é um processo legal e normal na esfera municipal, e queremos saber quem vai viajar e com qual finalidade”, observa o diretor executivo do OSBr, Evandro Gevaerd. Conforme a Lei de Acesso à Informação, o Samae tem um prazo de até 20 dias, para responder o pedido de informação.


Redução de custos
A Prefeitura de Brusque informa mudanças implantadas no setor de Recursos Humanos para redução de custos com funcionalismo. Segundo a diretora do setor, Anelise Nagel Ketzer de Souza, a administração só está efetuando o pagamento do funcionalismo público de acordo com a jornada de trabalho efetivamente desempenhada e registrada no cartão ponto. A administração também quer que os funcionários respeitem o limite de 40 horas extras mensais.

Revisão de laudos
Anelise também afirma que o departamento de RH iniciou a revisão dos laudos técnicos de concessão dos benefícios de insalubridade. Mesmo os laudos já existentes estão sendo revisados. Na área da saúde, a concessão das gratificações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) serão modificada. Atualmente os servidores recebem 45% de gratificação e são avaliados somente pela assiduidade.

Rever a lei
Uma comissão foi formada com o propósito de rever a lei que instituiu o Pmaq, para que os funcionários possam ser avaliados não só pelo número de atestados apresentados, mas pela produtividade apresentada mensalmente. Segundo a prefeitura, as alterações visam melhorar o processo de trabalho dentro das unidades de saúde e estão sendo discutidas em conjunto com os enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos.


Regularização fundiária
O vereador Valdir Hinselmann (PRP) apresentou requerimento para que a Ragserv, empresa que durante alguns anos prestou serviço de regularização fundiária ao município de Brusque, forneça a relação de moradores que aderiram ao programa, bem como informação relativa ao andamento do procedimento de cada um deles. Também pediu que um representante da empresa participe de uma sessão da Câmara para tirar dúvidas dos vereadores sobre o tema.

Poucas condições
Em sua justificativa para apresentação do requerimento, o vereador lembra que há uma quantidade expressiva de moradores que buscam ter sua propriedade regularizada, e que esses cidadãos em sua maioria são pessoas humildes com poucas condições financeiras para tanto. Segundo Hinselmann, muitas pessoas que investiram todas as suas economias no programa se queixam da falta de informações sobre o andamento do processo.


Doação de terreno
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) da Câmara de Brusque apresentou pedido de informação à prefeitura relativo ao projeto de lei que prevê a doação de área à empresa H2Óleo, para expansão de suas atividades. Ocorre que há divergência na metragem da área a ser doada, que aparece em um documento como 1,2 mil m² e em outro com 1,9 mil, e a comissão quer saber qual é a correta.


Saldo do FGTS
A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada ontem, o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores. Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço que pode ser acessado pelo site do banco (caixa.gov.br/extrato-fgts). Os valores, no entanto, só poderão ser sacados nos casos previstos em lei, como demissão sem justa causa ou para compra de imóvel.

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio