Prefeito e vereadores de São João Batista participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
59% dos gestores catarinenses participam do evento
Prefeito e vereadores de São João Batista participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
59% dos gestores catarinenses participam do evento
- 09/04/2019
- 9:28
Junto de mais da metade dos prefeitos catarinenses, o prefeito Daniel Netto Cândido, os vereadores Ademir José Rover, Almir Peixer e Rúbia Alice Tamanini Duarte participam na capital federal da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento iniciou nesta segunda-feira, 8, e segue até quinta-feira, 11.
São cerca de 170 prefeitas e prefeitos, ou seja, 59% dos gestores catarinenses, que buscam em Brasília soluções para dificuldades municipais. O evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve reunir cerca de 10 mil municipalistas.
“Além de participar do evento iremos aos ministérios e aos gabinetes dos deputados em busca de recursos e também para agilizar o trâmite de outros projetos”, relatou o prefeito.
Entre os pleitos mais importantes da Marcha 2019 estão: a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. A inclusão da Lei Kandir, PLP 511/2018, na ordem do Dia; a Lei trata da compensação financeira da União aos estados e municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações.
Constam também entre os desafios trazidos para a Marcha a atualização dos Programas Federais, o Novo Fundeb, o teto dos gastos públicos e o financiamento para pagamento dos precatórios que serão apresentados aos participantes da Marcha: secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e ao presidente Jair Bolsonaro, que participa da solenidade de abertura nesta terça.
O presidente da Fecam, prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, destacou que Santa Catarina é o estado com maior representação de prefeitos na Marcha. “Se trata do início de um novo governo e de uma nova legislatura no Congresso Nacional. As pautas da Fecam e da CNM são extensas e os municípios aguardam por um novo Pacto Federativo. Enquanto isso precisamos buscar o atendimento das pautas importantes e prioritárias”, disse.