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Prefeitura de Brusque irá economizar R$ 2,5 milhões com mudança nas férias coletivas

Em contrapartida, sindicato afirma que escolha dos dias irá gerar perdas aos servidores

Prefeitura de Brusque irá economizar R$ 2,5 milhões com mudança nas férias coletivas

Em contrapartida, sindicato afirma que escolha dos dias irá gerar perdas aos servidores

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, diz que não há espaço para mudança na decisão sobre as férias coletivas. Ele afirma que ao conceder férias coletivas e não recesso, como no ano passado, a Prefeitura de Brusque vai economizar R$ 2,5 milhões.

A prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios que o período de férias dos servidores será de 21 de dezembro até 9 de janeiro.

Normalmente, havia recesso, o que gera custo, isso porque nas férias coletivas, os dias parados são descontados das férias anuais, às quais todo o trabalhador, seja ele público ou privado, tem direito. Já no caso do recesso, as férias continuam intactas e a prefeitura tem de pagar o funcionário integralmente.

Segundo a prefeitura, se as férias começassem somente no dia 26, como o sindicato da categoria solicita, o gasto seria de aproximadamente R$ 2,5 milhões, valor referente a cinco dias de recesso e um terço de férias, conforme Molina.

“O recesso causa prejuízo para os cofres públicos, uma vez que, mesmo não realizando funções, os servidores estariam recebendo, o que não é justo com a comunidade”, afirma Molina. Em resumo, o município pagaria para o funcionário ficar em casa.

Para o secretário, existe um clamor da sociedade para que o serviço público economize e seja mais eficaz. Ele cita como exemplo a onda de críticas recebida neste ano devido aos pontos facultativos.

Molina diz que a decisão foi tomada com base no princípio da economicidade, que deve guiar todas as ações no serviço público. Ele diz que o prefeito Jonas Paegle já bateu o martelo quanto aos dias e à concessão de férias, não de recesso.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb), Orlando Soares Filho, afirma que no ano passado foi possível negociar para que fosse recesso em vez de férias. Neste ano, não houve conversa nesse sentido, e a entidade não se posiciona contrariamente a esta mudança, na medida em que é uma prerrogativa que está na legislação.

Entretanto, O Município apurou que o sindicato apresentou contestação diante do fim do recesso e da escolha dos dias.

Férias vencidas
De acordo com o secretário, as férias coletivas também ajudarão a regularizar a situação de férias vencidas. Funcionários mais antigos acabam acumulando o direito trabalhista, e isso gera dois problemas diferentes.

Quando já está para vencer o segundo período de férias individual, a prefeitura é obrigada por lei a dar as férias ou então a pagar 30 dias para regularizar. Ainda assim, há casos na prefeitura, conforme apurado por O Município, de servidores com mais de três períodos vencidos.

No caso das férias folgadas, o problema, segundo o secretário, é que durante o ano a demanda de trabalho é grande e é difícil abrir mão de um funcionário. Em alguns casos, a prefeitura tem de contratar temporários só para cobrir essas saídas.

Já na situação em que o funcionário prefere receber os 30 dias, o problema é financeiro. Segundo Molina, muitos servidores optam por receber e isso tem forte impacto na folha de pagamento do município.

Sindicato critica escolha do período de férias

Além da discussão sobre as férias coletivas e o recesso, o Sinseb pede alteração do período escolhido, sob a alegação de que haverá a perda de cinco dias de férias para os funcionários públicos.

Como a prefeitura funcionará só até dia 20, quarta-feira, e as férias coletivas começam no dia seguinte, os servidores “perderão” o fim de semana, dias 23 e 24, e o Natal. O mesmo acontece na volta, quando haverá a “perda” do fim de semana dos dias 6 e 7 de janeiro.

O sindicato quer, portanto, que os servidores trabalhem até sexta-feira, 22, último dia útil antes do Natal. As férias dessa forma iniciariam na terça-feira, 26. Com isso, o período entre sábado, 23, e segunda-feira, 25, que é feriado, deixariam de contar para o período de férias coletivas. O entendimento do Sinseb é que, com isso, os funcionários serão prejudicados.

Segundo o presidente do sindicato, a entidade já encaminhou ofício ao prefeito Jonas Paegle para que seja reconsiderado o período de férias. Agora, ele espera que seja marcada uma reunião para discutir o assunto.

Soares Filho classifica a escolha das datas como “manobra”. “Nem na iniciativa privada se faz isso”, afirma o sindicalista. “Fomos surpreendidos por essa decisão da administração de começar e terminar as férias no meio da semana”.

O entendimento do Sinseb é que as férias deveriam começar somente dia 26 de dezembro e ir somente até 5 de janeiro, sexta-feira. Assim, o atendimento voltaria dia 8, uma segunda.

Segundo Molina, a prefeitura avaliou que neste período (21 de dezembro a 9 de janeiro) a procura por serviços é bastante reduzida.

Durante os dias sem atendimento normal, haverá um esquema de plantões nos serviços essenciais, como já é tradicional.

Região
A Prefeitura de Guabiruba também irá trabalhar até dia 20, com o início das férias coletivas numa quinta-feira. Porém, o retorno será na segunda-feira, 8.

Em Botuverá, os servidores trabalham até dia 22. As férias começam no dia 26 de dezembro e seguem até dia 10 de janeiro. O atendimento volta ao normal dia 11.

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