Prefeitura de Brusque muda terreno que será cedido para construção de canil
MP-SC vetou a primeira área porque a região da cidade não pode abrigar animais
Prefeitura de Brusque muda terreno que será cedido para construção de canil
MP-SC vetou a primeira área porque a região da cidade não pode abrigar animais
- 10/10/2018
- 5:04
Por determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a Prefeitura de Brusque trocou o terreno em que a Associação Regional de Bem-Estar Animal (Arba) poderá se instalar.
A área de 700 metros quadrados que seria cedida para uso da instituição não poderá ser utilizada porque a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque constatou, em procedimento, que o terreno não está adequado.
A legislação local não permite que o terreno receba um abrigo para animais devido à legislação de uso e ocupação do solo. Por isso a prefeitura teve de buscar outro espaço, o que já fez.
Veja também:
Brusque pagou mais de R$ 5,6 bilhões em impostos federais de 2004 a 2017
Em Brusque, Comandante Moisés faz segunda maior votação percentual no estado
Justiça determina retenção do passaporte de acusada pela morte de Chico Wehmuth
De acordo com a presidente da Arba, Luanna Mayer, um representante da associação já se reuniu com a prefeitura e está à par da situação. Segundo ela, ele já visitou o novo espaço que será autorizado.
O terreno fica perto da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque, no bairro Santa Luzia, na rodovia Gentil Battisti Archer. Segundo Luanna, a informação até o momento é de que faltam apenas detalhes burocráticos para que a cessão se concretize.
Depois da autorização de uso, a associação deverá cercar a área e construir um canil e um gatil. Também será erguida uma cozinha para a preparação da comida para os animais.
Veja também:
De casa nova, Brusque terá uma estreia para enfrentar Tubarão na Copa Santa Catarina
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Detento acusado de matar colega na Penitenciária de Blumenau vai a júri popular
O procedimento trata-se de um autorização de uso por parte da prefeitura. Portanto, se a qualquer momento, o poder público precisar do local, a associação deverá desocupá-lo. É uma situação diferente de uma doação simples, o que, como se trata de patrimônio público, não seria possível.
O novo terreno é importante para a associação, que abriga cerca de 50 animais, entre cães e gatos. Segundo a presidente, por enquanto não são aceitos mais bichos.
O objetivo é acomodar esses que já estão com a Arba da melhor forma no novo terreno. Depois, se tudo ocorrer como o planejado e for possível, aceitar mais animais, porém, não existe uma data ou previsão para que isso aconteça.