Prefeitura recebe até março propostas para ocupação do Complexo Chico Wehmuth
Procedimento de Manifestação de Interesse aberto pelo governo é válido por 30 dias
Prefeitura recebe até março propostas para ocupação do Complexo Chico Wehmuth
Procedimento de Manifestação de Interesse aberto pelo governo é válido por 30 dias
- 22/02/2019
- 5:11
A Prefeitura de Brusque abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recebimento de propostas de entidades interessadas em ocupar parte da área do Complexo Chico Wehmuth, na localidade de Volta Grande, o qual possui 485,6 mil metros quadrados.
O objetivo do governo é receber mais interessados em instalar no local atividades sociais, culturais e esportivas. As propostas serão recebidas por até 30 dias, prazo que pode ser prorrogado para igual período. A entrega deve ser feita diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Até o momento, quatro entidades já entraram em tratativas com a prefeitura são o Brusque Futebol Clube, o Jeep Clube, o Kart Clube e o Motocross.
Segundo o vice-prefeito Ari Vequi, a prefeitura irá, após receber as propostas de entidades interessadas, analisar uma a uma e escolher aquelas que são mais vantajosas.
Ele explica que um dos principais critérios é a realização de eventos, no que se refere à quantidade de público atraído e a movimentação econômica gerada.
No modelo proposto pelo governo, a prefeitura é responsável pela parte de infraestrutura básica do local, com a terraplanagem e acessos, providenciar abastecimento de água e luz.
O governo, no entanto, cederá o terreno – por prazo ainda não definido – mas são as entidades as responsáveis por bancar a infraestrutura mais avançada, como os espaços para competições e apresentações.
A proposta atual é de que não seja investido dinheiro público para estruturar esses locais, além do básico, já mencionado anteriormente.
Quem pode participar
A prefeitura abriu inscrições para entidades privadas sem fins lucrativos, e que não distribui dividendos entre seus associados. Também prevê a participação de sociedades cooperativas e das organizações religiosas.
Como o espaço será dividido
Segundo o governo, a fração do terreno que cada entidade ocupará será definida pelo poder público, conforme prévia comprovação da necessidade para a execução de suas atividades.
O que as entidades precisam apresentar
Há uma lista de exigências que as entidades devem cumprir para participar do PMIS. Elas precisam indicar o interesse público envolvido em seu projeto; o diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.