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Prefeitura de Brusque revisará valor do IPTU em 2018

Equipe da Secretaria da Fazenda fará estudo de valorização dos imóveis

Prefeitura de Brusque revisará valor do IPTU em 2018

Equipe da Secretaria da Fazenda fará estudo de valorização dos imóveis

A Secretaria da Fazenda irá trabalhar durante 2018 em duas ações que refletirão no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago em 2019, de forma escalonada. O tema é polêmico porque envolve o aumento de tributo, mas o município alega necessidade de atualização e justiça tributária.

As duas iniciativas a serem trabalhadas pela Fazenda são o geoprocessamento e a atualização da Planta Genérica do Município. De acordo com a diretora geral da secretaria, Nadine Dirschnabel, o geoprocessamento é um pedido da atual gestão.

O geoprocessamento consiste em imagens aéreas dos imóveis. Essas fotos são, depois, cruzadas com dados coletados em campo por profissionais.

Os dados do geoprocessamento são importantes para a atualização da questão predial nos imóveis. Nadine explica, por exemplo, que há casos em que um terreno consta no cadastro da prefeitura como se tivesse uma casa de 50 m², mas hoje já existe um edifício no local.

Segundo a diretora da Secretaria da Fazenda, o geoprocessamento impactará no valor do IPTU porque o imposto passará a ser cobrado em cima das dimensões reais dos imóveis. Por consequência, quem construiu, mas não informou à prefeitura, verá um aumento no valor a ser pago.

“Em janeiro, já começamos com o setor do geoprocessamento. Serão quatro funcionários só na análise dos documentos que estamos recebendo para a confrontação do que viram em campo com o que temos no nosso cadastro imobiliário”.

Ciente de que se trata de um tema polêmico, a diretora diz que a prefeitura não tem interesse em prejudicar o contribuinte. Para ela, a revisão é questão de justiça com quem paga os impostos corretamente.

“Tem que cobrar porque há pessoas que honram a sua obrigação, e os demais têm que sofrer as penalidades da inadimplência”, diz Nadine. Além disso, a diretora explica que a prefeitura não consegue cobrar judicialmente as dívidas de contribuintes cujo cadastro está desatualizado.

Preço de mercado
A segunda ação também a ser trabalhada pela Secretaria da Fazenda em 2018, e que completa o geoprocessamento, é a atualização da Planta Genérica do Município. Em outras palavras, é a atualização de quanto custa o metro quadrado dos imóveis em cada bairro de Brusque.

O auditor fiscal da Fazenda, Cristiano Baumgartner, avalia que os valores dos imóveis no cadastro imobiliário estão muito defasados em relação à realidade do município. “O que temos hoje como valor venal difere muito do que corresponde ao valor do bem. Temos casos na Santa Rita, bairro que valorizou muito, que a casa vale R$ 700 mil, mas a planta está em R$ 200 mil”.

A secretaria já formou uma comissão para a revisão da planta. Um estudo interno deve ser feito para determinar qual será o percentual de valorização do IPTU de cada bairro.

O objetivo da prefeitura é evitar que pessoas que já moram em bairros muito valorizados há anos sofram aumentos sem fundamento. O mesmo vale para localidades onde o preço continua baixo nos últimos anos.

Segundo a Fazenda, o diagnóstico interno do geoprocessamento e da atualização da planta genérica deve distinguir percentuais para cada bairro, com comprovação documental do porquê dos aumentos.

Geoprocessamento é história antiga

O serviço de geoprocessamento foi contratado pela prefeitura em 17 de novembro de 2014. Conforme O Município noticiou à época, o consórcio SC Engenharia – formado pelas empresas Aerocarta e Engemap – receberia R$ 3 milhões.

A previsão da prefeitura, em 2014, era que o trabalho começasse dentro de poucos dias. O prazo de conclusão era de 12 meses. Mas nunca foi concluído.

O geoprocessamento serve não apenas para a atualização das construções da cidade, mas também para os serviços internos do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan).

O órgão é responsável pela concessão de alvarás e licenças. Com as imagens aéreas atuais, os técnicos do Ibplan poderão, por exemplo, medir os terrenos pelo computador.

O geoprocessamento também é importante para que a prefeitura saiba a altura dos morros e outras características topográficas do município.

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