Prefeitura de Guabiruba propõe mudança no programa de pavimentação comunitária
Será necessário o pagamento de 80% da extensão da rua para o início da obra
Prefeitura de Guabiruba propõe mudança no programa de pavimentação comunitária
Será necessário o pagamento de 80% da extensão da rua para o início da obra
- 19/04/2017
- 6:30
A Prefeitura de Guabiruba enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei para alterar o programa de pavimentação comunitária, criado em 2013. A matéria está prevista na ordem do dia da sessão de hoje à noite.
O texto altera detalhes da lei 1.442/2013, que instituiu o Programa de Pavimentação e Urbanização Comunitária. A principal mudança refere-se à quantidade mínima de adesão ao programa para o início das obras.
Até o momento, para que a obra comece, é preciso que 75% dos moradores beneficiados pela pavimentação paguem os valores. No entanto, segundo o prefeito Matias Kohler, essa exigência tem criado problemas.
“Às vezes, um proprietário é dono de metade da rua”, explica Kohler. Com isso, não é possível atingir os 75% de adesão sem que essa pessoa concorde em participar do programa de pavimentação.
Para evitar que isso continue a acontecer, a prefeitura enviou o projeto – que prevê que a obra poderá começar quando a adesão for de 80% da extensão da rua, em metros quadrados. Desta forma, o prefeito espera que o programa funcione melhor.
Por meio da pavimentação comunitária, a prefeitura dá a infraestrutura para a pavimentação, enquanto que os moradores pagam os materiais, como lajota e pavers, pois as calçadas também são incluídas na parceria.
Demanda reprimida
Segundo a prefeitura, há uma demanda reprimida de dez ruas – devem ser pavimentadas nos próximos meses. De acordo com o prefeito, durante o seu primeiro mandato, 30 vias foram pavimentadas.
“O volume de adesão é muito forte, tanto é que, hoje, temos dez ruas de espera”, afirma Kohler. Ele diz que o poder público trabalha, neste programa, sob demanda, mas, por enquanto, as inscrições para a pavimentação comunitária estão suspensas, até que o atraso seja recuperado.
A prefeitura pretende reabrir as inscrições nos próximos meses, assim que as ruas na fila de espera forem pavimentadas. Não existe prazo isso.