Prefeitura esclarece dúvidas sobre erros no IPTU de 2018

Sistema ficou novamente fora do ar por erros de informações constantes nos boletos

Prefeitura esclarece dúvidas sobre erros no IPTU de 2018

Sistema ficou novamente fora do ar por erros de informações constantes nos boletos

Após a Prefeitura de Brusque revogar o decreto que reajustou em 5% a planta genérica de valores, e consequentemente elevou o valor do IPTU a ser pago pelos contribuintes, novos problemas voltaram a aparecer.

Inicialmente, o município havia emitido boletos com vencimento para 9 de março, com o valor já incluindo o reajuste da planta de valores, que foi revogado.

Com essa revogação, a prefeitura solicitou aos contribuintes que novamente fizessem a impressão do boleto, que seria corrigido para que se gerasse um valor menor, sem o reajuste da planta de valores.

No entanto, uma semana depois, o sistema online que gera os boletos voltou a apresentar erros, o que motivou a prefeitura a retirá-lo do ar para correção.

O Município entrevistou a diretora da Secretaria da Fazenda, Nadine Dirschnabel, para esclarecer as principais dúvidas relativas ao pagamento do imposto.

Por que o sistema esteve fora do ar nos últimos dias?
Segundo a Fazenda, o sistema ficou fora do ar entre terça e quarta-feira, 14, para correção de erros. Valores lançados equivocadamente nos boletos dos contribuintes estão entre os erros detectados.

A prefeitura acreditava que os boletos seriam gerados corretamente, mas recebeu informações dos contribuintes informando a existência dos erros.

De acordo com Nadine, nesta quinta-feira, 15, o sistema está de volta ao site. Ela explica que a prefeitura está tomando providências para corrigir esses problemas, que foram causados, segundo ela, por empresas terceirizadas que operam o sistema.

Fiz a impressão do boleto depois de supostamente corrigido, mas o valor continua o mesmo. O que fazer?
A diretora da Secretaria da Fazenda afirma que isso ocorreu justamente por causa dos problemas mencionados na pergunta anterior.

Nadine orienta que os contribuintes que perceberam que a data do vencimento da primeira parcela (22/03) está correta devem imprimi-lo novamente a partir desta quinta-feira, 15, que o valor estará devidamente corrigido.

Imprimi o boleto com o valor errado e já fiz o pagamento. Como serei ressarcido?Os contribuintes que quiserem receber o dinheiro de volta devem aguardar o dia 2 de abril, prazo que marca o início da abertura dos protocolos para ressarcimento.

Isso deverá ser feito diretamente na secretaria, e é necessário levar os seguintes documentos: documento de identificação, boleto do IPTU, comprovante de pagamento e dados bancários para restituição.

A pasta informa que ela só vai ser creditada na conta do titular do boleto. O prazo do depósito é de 30 dias, mas depende da demanda de pedidos.

A administração estuda também outro procedimento de ressarcimento, que é fazer um projeto de lei para que essas pessoas que pagaram a mais e não solicitaram a restituição possam ter o seu crédito descontado no IPTU de 2019.

Imprimi o novo boleto e o valor está apenas alguns centavos menor. Isso está correto?
De acordo com Nadine, o reajuste de 5% da planta de valores, que foi posteriormente revogado, não interfere no valor total do IPTU, apenas recai sobre o imposto territorial, que trata da metragem quadrada e da localização do terreno. Como o desconto é só sobre parte do imposto, é possível que ele seja de apenas de alguns centavos, dependendo do valor.

Os descontos permanecem os mesmos do primeiro boleto?
De acordo com a Fazenda, os descontos são os mesmos dos primeiros boletos: 15% para pagamento em cota única, em 22 de março, 10% para pagamento em três vezes, e sem juros para pagamento em dez vezes, mais 5% do desconto de bom pagador, destinado àqueles que pagaram em dia o IPTU do ano passado e dos anos anteriores

 

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