Prefeitura irá romper contrato com empresa responsável pelo PAC no Poço Fundo
Sul Catarinense não teria cumprido prazos e pedido aditivo financeiro
Prefeitura irá romper contrato com empresa responsável pelo PAC no Poço Fundo
Sul Catarinense não teria cumprido prazos e pedido aditivo financeiro
- 21/11/2013
- 14:52
O prefeito Paulo Eccel anunciou nesta semana que irá anular um dos contratos de execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Brusque. A procuradoria do município encaminhará a documentação para que seja suspenso o contrato com a empresa Sul Catarinense, de Biguaçu, que era responsável, desde 2009, pelas obras de macrodrenagem na bacia Primeiro de Maio/Poço Fundo.
O prefeito informou que um dos motivos para que o contrato fosse suspenso é a demora na execução – as obras começaram há quatro anos. “É uma obra que está lenta e que eles (a empresa) querem mais dinheiro para continuá-la. Não concordamos com isso”, disse Eccel.
O aditivo financeiro solicitado também pesou na decisão. O secretário municipal de Obras, Gilmar Vilamoski, diz que o pedido de verba adicional foi de mais de R$ 2 milhões. Após diversas paralisações, a prefeitura decidiu notificar a empresa para que retomasse a obra em sete dias. Como isso não foi feito, a decisão foi revogar o contrato.
Eccel diz que, embora provoque atrasos, a rescisão do contrato é para proteger o dinheiro público. “(A rescisão) Não atrasa o cronograma da (bacia) Primeiro de Maio, que estava prevista para começar em março ou abril (de 2014), mas atrasa a bacia do Poço Fundo. Mas não é uma obra que está no meio da cidade, a perspectiva é que de tudo certo”, avalia. “Se acontecer algo parecido, de uma empresa querer aditivo, teremos que avaliar. Às vezes, esses pedidos são justos, por conta de situações não planejadas, mas não é o caso da Sul Catarinense”.
Nova licitação será feita
Vilamoski destaca que a descontinuidade das obras prejudicou o município. “Em várias ocasiões a empresa alegava dificuldades técnicas. Elas fazem parte da obra, porém, eles apontavam mais dificuldades do que realmente existia”. O secretário conta que, após a notificação da prefeitura, a Sul Catarinense enviou uma contraproposta, na qual sugeria uma rescisão amigável. “A procuradoria já está encaminhando a documentação para que isso seja feito”, garante.
O MDD entrou em contato ontem à tarde com a Sul Catarinense. A secretária da empresa informou que a diretoria entraria em contato com o jornal para prestar esclarecimentos até o fim do dia. Até o fechamento desta edição, no entanto, nenhum telefonema da empresa foi recebido.
>> Confira reportagem completa no Jornal Município Dia a Dia desta quinta-feira, 21 de novembro