Prefeitura publica decreto que encerra concessão da Funerária São José
Prefeitura publica decreto que encerra concessão da Funerária São José
- Por Página 3
- 12/08/2019
- 6:12
A outorga de concessão da Funerária São José foi totalmente liquidada pela prefeitura. O município publicou o termo de rescisão unilateral no Diário Oficial.
O contrato de outorga de concessão, celebrado em 3 de maio de 2010, foi encerrado porque a Procuradoria-Geral dos Municípios (PGM) identificou irregularidades na licitação que tratou do serviço funerário na cidade em 2009.
A partir de agora, a empresa terá de buscar o Judiciário se quiser reverter a decisão administrativa da PGM.