Prefeitura rescinde contrato com empresa responsável pela obra da praça do Azambuja
Rescisão aconteceu em comum acordo, após diversas paralisações por falta de recursos
Prefeitura rescinde contrato com empresa responsável pela obra da praça do Azambuja
Rescisão aconteceu em comum acordo, após diversas paralisações por falta de recursos
- 12/05/2017
- 16:30
A Prefeitura de Brusque e a Junkes Empreendimentos Imobiliários, empresa de Blumenau, rescindiram amigavelmente contrato firmado em 2015, para construção da praça do bairro Azambuja, localizada na esquina das ruas Azambuja e Pedro Cardeal. A rescisão do contrato foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Município.
A obra iniciou em agosto de 2015 e, segundo informado pela diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andrea Volkmann, a empresa não quis mais tocá-la porque avaliou ter prejuízo financeiro com a obra, que já passou por diversas paralisações.
“Houve uma desistência em função da prefeitura ter paralisado as obras no ano passado. Dentro do contrato existia uma cláusula e houve um acerto amigável. Eles estavam tendo prejuízos com a obra”, afirma Andrea.
A construção está orçada em R$ 248,8 mil e aguarda liberação da Caixa Econômica Federal (CEF). Prevista para ser concluída em novembro de 2015, a construção foi paralisada dias após o início, por falta de recursos, que eram provenientes do governo federal, via Caixa.
Em novembro de 2015, o governo federal liberou somente R$ 8,3 mil para a execução do serviço, o que correspondia a 3,34% do valor total da obra, que é de R$ 248,8 mil.
Àquela época, a Junkes, vencedora da licitação, já havia se manifestado à prefeitura sobre seu descontentamento com a falta de pagamentos, e sua vontade de abandonar o serviço.
Convencida a continuar na obra, a empresa retomou os trabalhos em março do ano passado, mas parou novamente.
Agora, a prefeitura tem que relicitar o saldo restante para concluir os serviços. Uma vistoria foi feita na praça e foi realizado, para concluir a rescisão, o pagamento à Junkes pelo serviço que foi devidamente executado.
A Caixa já foi comunicada da rescisão, e agora analisa a documentação enviada pela prefeitura. É preciso fazer um realinhamento de preços e do cronograma de execução da obra. Após a CEF aprovar o plano, é feita nova licitação.
Não há prazo especificado para que isso ocorra. Pouco mais da metade do valor da obra foi pago à empresa. No Portal da Transparência da prefeitura, consta como total de pagamentos o valor de R$ 132.156,18.
Em 2015, ano de início da obra, a empresa recebeu apenas R$ 7.872,58; no ano passado foi paga a maior parte dos recursos: R$ 115.410,08, divididos em cinco pagamentos. Neste ano, dois pagamentos foram efetuados, totalizando R$ 8.873,52.