PRIMEIRA MÃO – Promotoria muda entendimento e pede que caso de morte em Brusque deixe de ser tratado como homicídio

MP-SC entende que acusado não teve intenção de matar e pede reenquadramento para lesão corporal

PRIMEIRA MÃO – Promotoria muda entendimento e pede que caso de morte em Brusque deixe de ser tratado como homicídio

MP-SC entende que acusado não teve intenção de matar e pede reenquadramento para lesão corporal

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) voltou atrás na acusação contra o homem de 58 anos preso pela morte de Antonio Marcos Sousa, de 35, ocorrida em 7 de julho no bairro Cedro Alto, em Brusque. A informação foi obtida em primeira mão pelo jornal O Município na manhã desta segunda-feira, 6.

Após ter denunciado o caso como homicídio qualificado, a promotoria agora entende que não houve dolo de matar e pediu à Justiça a desclassificação do crime para lesão corporal.

Segundo fontes ligadas ao caso, a atual classificação ficou quase entre uma legítima defesa, mas com excesso por causa dos três tiros disparados. “Questões relacionadas a dinâmica exata do caso levantaram dúvidas”.

A mudança ocorreu pouco mais de um mês depois de o MP-SC formalizar a denúncia. No documento inicial, apresentado em 14 de agosto, o órgão havia sustentado que o acusado agiu por motivo fútil e utilizou recurso que impossibilitou a defesa da vítima, solicitando que ele fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Com a nova manifestação, o MP-SC reconhece que os elementos colhidos ao longo das investigações não sustentam a tese de homicídio doloso. Em resumo, para a promotoria, não há indícios suficientes de que o acusado tivesse a intenção de matar Antonio.

O caso

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Antonio foi morto por volta das 12h20, em uma rua do Cedro Alto. Moradores encontraram o corpo cerca de dez minutos depois, ao lado de uma motocicleta. Perto do local, a Polícia Militar apreendeu um revólver com cinco munições, sendo que três haviam sido disparadas.

Testemunhas disseram ter ouvido os tiros, mas não relataram discussão antes dos disparos. Conforme apurado à época, Antonio teria ido até a casa do suspeito para questionar o relacionamento da ex-companheira com ele. O homem fugiu logo após o crime, mas se apresentou à polícia dias depois e teve a prisão preventiva decretada.

O pedido de desclassificação agora será analisado pela Justiça, que decidirá se o acusado responderá por homicídio ou por lesão corporal. Caso o pedido seja aceito, a possibilidade do acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri deixa de existir.

O jornal O Município mantém aberto o espaço para manifestação da defesa do acusado.


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